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Anais - 26º CBCENF

Resumo

Título:
O PROCESSO DE CONCILIAÇÃO NO COREN-RJ DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO COFEN Nº 725/2023
Relatoria:
Marina Nunes de Souza
Autores:
  • DANIELLE COSTA CARVALHO BARTOLY
  • ANA CAROLINE AROUCHE GOMES DE SOUZA
  • KATIA MARIA DOS SANTOS CALEGARO
  • PAULA ALVARENGA DE FIGUEIREDO
Modalidade:
Pôster
Área:
Eixo 2: Ética, política e o poder econômico do cuidado
Tipo:
Relato de experiência
Resumo:
Introdução: A enfermagem no Brasil desempenha um papel crucial no sistema de saúde, sendo uma das maiores categorias profissionais do setor. O COFEN e os CORENs regulamentam e fiscalizam o exercício profissional da enfermagem no Brasil. A Resolução COFEN nº 725/2023 introduziu novas normas e diretrizes, incluindo a implementação de conciliações em processos administrativos de fiscalização. Objetivo: Este relato de experiência tem como objetivo relatar o método de implementação do processo de conciliação de acordo com a Resolução COFEN nº 725/2023 no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (COREN-RJ). Método: Trata-se de um estudo qualitativo, desenvolvido através de relato de experiência a respeito da implementação do processo de conciliação no COREN-RJ. Resultados/Discussão: Os trabalhos de conciliação iniciaram em janeiro de 2024, com os meses de janeiro a março dedicados à criação do fluxo de trabalho e tramitação do processo administrativo de conciliação, e de abril a julho para sua implementação. Foram analisados 143 processos de fiscalização, dos quais 28 foram considerados elegíveis para conciliação, com 18 sendo encaminhados à presidência para a nomeação dos membros da comissão de conciliação. Das 13 instituições convidadas para reuniões no mês de julho, seis reuniões foram realizadas dentro do prazo estipulado. As conciliações permitiram a resolução de conflitos e irregularidades de forma mais colaborativa e menos punitiva, aumentando a satisfação dos profissionais e melhorando a qualidade dos cuidados prestados. Considerações Finais: A Resolução COFEN nº 725/2023 trouxe mudanças significativas tanto para a prática da enfermagem quanto para o sistema COREN/COFEN. A conciliação mostrou-se uma ferramenta eficaz na resolução de conflitos, promovendo um ambiente de trabalho mais colaborativo e justo e incentivando a melhoria contínua das práticas profissionais. No entanto, desafios como a necessidade de melhorias na comunicação e estratégias de engajamento precisam ser abordados para garantir a eficácia e a adesão ao novo processo. Descritores: Enfermagem, Regulação e Fiscalização em Saúde, Processos Administrativos.