INTRODUÇÃO-Lesões por pressão (LPP) são danos na pele ou nos tecidos subjacentes, resultantes de pressão prolongada, cisalhamento e fricção sobre eles. Esse tipo de lesão é mais comum entre idosos, pessoas com a mobilidade reduzida ou pessoas acamadas. Uma das conquistas nessa linha de cuidado é o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), instituído pela Portaria MS/GM nº 529, de 1º de abril de 2013, que visa qualificar o cuidado e reduzir eventos adversos, como as lesões por pressão. OBJETIVO Apresentar as informações contidas na Nota Técnica GVIMS/GGTES/Anvisa nº 05/2023, na Portaria nº 529 de 1º de abril de 2013 e esclarecer os processos de enfermagem relacionados à segurança do paciente. MÉTODO Trata-se de uma revisão narrativa da literatura dos últimos 10 anos, realizado em julho de 2024, com embasamento literário das plataformas Scientfic Electronic Library Online (SciELO), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Portal de Periódicos CAPES, assim como revistas, artigos, decretos e notas técnicas oficiais do Ministério da Saúde. RESULTADOS- A Nota Técnica GVIMS/GGTES/Anvisa nº 05/2023 enfatiza a gravidade das lesões por pressão como um evento adverso significativo e frequentemente evitável nos serviços de saúde. Destaca a importância de políticas de segurança, a criação de Núcleos de Segurança do Paciente (NSP), e a implementação de medidas preventivas, como a avaliação regular da pele dos pacientes e o uso de dispositivos adequados. As diretrizes incluem a classificação das lesões por pressão, que são, desde o eritema leve até a perda tissular completa, com recomendações baseadas em padrões internacionais. A portaria nº 529 de 1º de abril de 2013 institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente, estabelece objetivos como a promoção de iniciativas de segurança, a educação contínua dos profissionais de saúde, e a implementação de gestão de risco nos serviços de saúde, além da criação dos NSPs, a adoção de estratégias como a vigilância de incidentes e a promoção de uma cultura de segurança. CONCLUSÃO A segurança do paciente, especialmente no contexto da prevenção de lesões por pressão, é um tema central nas políticas de saúde pública no Brasil, portanto, os estudos sobre a atuação da enfermagem frente ao paciente com LPP para a prevenção destas lesões abrange uma visão holística e individualizada para cada paciente, favorecendo uma visão importante para aprimorar a qualidade da assistência.