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Anais - 25º CBCENF

Resumo

Título:
COMISSÃO DE INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ÉTICOS: RELATO DE EXPERIÊNCIA
Relatoria:
ROSANE MORTARI CICONET
Autores:
  • Vania Celina Dezoti Micheletti
  • Anelise Hartwig Oswald Theis
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Dimensão ético política nas práticas profissionais
Tipo:
Relato de experiência
Resumo:
Introdução: as comissões de instrução dos Conselhos Regionais de Enfermagem (COREN), conforme Resolução COFEN 706/2022, têm por finalidade organizar e instruir o processo ético-disciplinar, a fim de apurar fatos denunciados com base nos princípios de ampla defesa e do contraditório. Compete, entre outras atribuições, ouvir os envolvidos, colher provas e elaborar relatório para as deliberações junto ao Plenário do COREN. Objetivos: relatar a experiência da participação em uma comissão de instrução de processos éticos (CIPE). Metodologia: relato de experiência do trabalho em uma CIPE, de um COREN da região sul do país, formada por enfermeiras e técnicas de enfermagem, acompanhadas de responsável jurídico. A comissão reúne-se semanalmente, para discutir e analisar as demandas oriundas de denúncias de ofício, dos cidadãos, serviços de saúde, Ministério Público, órgãos da segurança pública ou do poder judiciário. Utiliza as informações contidas nos processos administrativos, bem como a escuta dos envolvidos e testemunhas a fim de elucidar os fatos denunciados e encaminhar suas conclusões à presidência do Conselho para deliberação do Colegiado sobre as medidas a serem adotadas. Resultados: as denúncias versam sobre variedade de situações que abrangem casos típicos em desconformidade com o exercício profissional a problemas de gestão, principalmente relações interprofissionais. Parcela significativa das demandas dizem respeito a conflitos entre colegas da enfermagem ou destes com outras categorias da saúde. É possível identificar que as razões apresentadas como infração ética pelos denunciantes são compatíveis a dificuldades de gerir os processos de trabalho e conflitos interpessoais, evidenciando que possivelmente poderiam ter sido manejadas no próprio ambiente de trabalho, por seus gestores e pares, se houvessem espaços de escuta e acolhimento para problemas desta ordem. Conclusão: as demandas recebidas na CIPE podem servir de subsídio para a enfermagem identificar suas principais necessidades relacionais e, desta forma, buscar estratégias para os processos de gerenciamento de pessoas. Como estratégia, o cumprimento da Resolução COFEN 593/2018, que institui as Comissões de Ética de Enfermagem nas instituições de saúde, pode corroborar na qualificação dos processos de trabalho e das relações interpessoais das equipes.