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Anais - 25º CBCENF

Resumo

Título:
A IMPLANTAÇÃO DAS COMISSÕES DE ÉTICA DE ENFERMAGEM NO RIO DE JANEIRO - BIÊNIO 2021/2022
Relatoria:
Caroline Moraes Soares Motta de Carvalho
Autores:
  • Ellen Marcia Peres
  • Hellen Oliveira Senna
  • Magali de Carvalho Delfino
  • Rosimere Maria da Silva
  • Brenda Gratielle Vicente de Oliveira
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Dimensão ético política nas práticas profissionais
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
À luz da Lei do exercício profissional da Enfermagem 7.498/1986 (BRASIL, 1986), do Decreto 94.406/1987 que a regulamentou, e das normativas éticas do Sistema Cofen Conselhos Regionais, em especial da Resolução 593/2018 (COFEN, 2018), que trata em seu art. 10, da criação das Comissões de Ética de Enfermagem (CEE) nas Instituições com Serviço de Enfermagem, o COREN RJ atendendo essa orientação vem, sistematicamente, implantando as referidas Comissões. Além de representar o Conselho Regional nas Instituições, os membros das CEE devem exercer funções educativas, consultiva, de conciliação, orientação e vigilância ao exercício ético e disciplinar dos profissionais. Para o presente trabalho, será considerado o biênio 2021/2022, sem perder de vista que o mesmo foi atravessado pela Covid-19, doença causada pelo vírus Sars-Cov-2 (OPAS, 2020). Vale destacar que a implantação das Comissões de Ética de Enfermagem, é realizada por conselheiros e colaboradores, no âmbito do processo de trabalho da atividade finalística de fiscalização da conduta ética profissional, ação contributiva para alcance de uma assistência qualificada, livre de risco de imprudência, imperícia e negligência. Objetivo: descrever o processo de implantação das Comissões de Ética de Enfermagem, e o perfil dos membros que as integram. Metodologia: estudo descritivo, transversal de caráter documental. Resultados: em 2021 e 2022, foram implantadas, respectivamente, cinquenta e quatro (54), e oitenta e três (83) Comissões de Ética de Enfermagem, totalizando no biênio em tela, cento e trinta e sete (137) CEE. As referidas Comissões foram constituídas após o processo eleitoral para escolha direta dos seus membros (presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários, e vogal (is)) pelos pares, e integradas por quatrocentos e setenta e cinco (475) enfermeiros, e trezentos e setenta e dois (372) técnicos/auxiliares de enfermagem, em oitenta e nove (89) instituições públicas, e quarenta e oito (48) em instituições privadas. Considerações finais: Com base nos resultados apresentados é possível considerar o alcance do objetivo do trabalho de implantação das Comissões de Ética de Enfermagem, realizado por Conselheiros e Colaboradores do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, inclusive denotando uma curva ascendente de crescimento das CEE, ressaltando que o número menor de Comissões implantadas em 2021, deveu-se, em boa medida, ao fato do mesmo, ter sido mais atingido pela pandemia da Covid-19.