LogoCofen
Anais - 23° CBCENF

Resumo

Título:
O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL
Relatoria:
Isabella Koster
Autores:
  • Maria Helena Machado
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
ÉTICA, LEGISLAÇÃO E TRABALHO
Tipo:
Tese
Resumo:
A enfermagem, ao instituir determinadas práticas na APS se vê num contexto desafiante no qual necessita aprimorar alguns elementos relacionados ao seu processo de profissionalização para uma maior autonomia. Pressupõe-se que este modelo assistencial vem produzindo um espaço privilegiado de mudanças, especialmente na prática do enfermeiro, representando grande potencial para o desenvolvimento de uma base cognitiva diferenciada e um marco regulatório condizente com as modificações ocorridas, podendo assim interferir no seu reconhecimento profissional. O objetivo da pesquisa qualitativa foi analisar o exercício profissional dos enfermeiros no âmbito da APS no Brasil, considerando o contexto de mudanças e ampliações de suas práticas de cuidado, à luz da teoria da Sociologia das Profissões, com vistas a compreensão sobre que elementos poderão provocar mudanças no arquétipo da profissão. Foi realizada uma análise documental sobre a legislação e diretrizes técnico-científicas que orientam as práticas, associada a uma pesquisa de campo sobre o cotidiano de trabalho dos enfermeiros na APS do município do Rio de Janeiro e sobre o posicionamento dos Presidentes do COFEN e da ABEN. Os resultados apontaram que a enfermagem desenvolveu elementos relacionados ao processo de profissionalização de forma a alcançar a sua plena autorregulação e estabelecendo seus padrões de condutas para alcançar um exercício profissional compatível com a APS. Também se identificou que o Ministério da Saúde é o principal regulador da prática do enfermeiro, e ainda, há uma baixa incorporação da base cognitiva específica da enfermagem em seus protocolos. No entanto, elencou-se um conjunto de práticas com potencialidades para mudanças no seu exercício profissional, passíveis de correlações com algumas ampliações de práticas observadas em outros países. A pesquisa de campo evidenciou que a educação profissional fortalece e integra as práticas de enfermagem; o acolhimento é um espaço de tensão e potencialidade para as mudanças e os enfermeiros se norteiam pelas evidências científicas, pelas metas e pelas necessidades do território. Conclui-se, a APS é um espaço potente para mudanças no exercício profissional da enfermagem, mas é necessária uma coesão para que suas forças políticas, acadêmicas e sociais definam o melhor modelo para a formação e qualificação, com um corpo docente capaz de atendê-los, quais práticas devem ser ampliadas e regulamentadas e as adequações necessárias à sua legislação.