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Anais - 23° CBCENF

Resumo

Título:
IMPLANTAÇÃO DE COMISSÃO DE ÉTICA DE ENFERMAGEM INSTITUCIONAL: BUSCANDO A PRÁTICA COM EQUIDADE
Relatoria:
JULIANA DE SOUZA SILVA
Autores:
  • Elizabeth Pimentel da Silva
  • Fábio Gonçalves Ferreira
  • Ivaldo dos Santos Pereira
  • Patrícia de Souza Veiga
  • Rafael Barroso Gaspar
  • Valda Maria de Almeida Soares
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
ÉTICA, LEGISLAÇÃO E TRABALHO
Tipo:
Relato de experiência
Resumo:
A Resolução nº 593/2018, do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) normatizou a criação e funcionamento das Comissões de Ética de Enfermagem (CEE) nas instituições com Serviço de Enfermagem, além de prescrever que estas exercem a representação dos Conselhos Regionais de Enfermagem no âmbito das instituições onde foram instituídas. O presente estudo tem como objetivo descrever a experiência da implantação da primeira CEE do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) que conta atualmente com aproximadamente 1.453 funcionários lotados na Divisão de Enfermagem, sendo 376 enfermeiros, 727 técnicos de enfermagem, 315 auxiliares de enfermagem e 35 atendentes. Trata-se de estudo descritivo, tipo relato de experiência, construído a partir da vivência dos autores. Para a organização do conteúdo, foram utilizadas análise documental e revisão dos processos analisados. Os resultados foram divididos em histórico da formação, estruturação e organização, além de atividades realizadas. A comissão teve início em 2017, tendo como membros atualmente nove profissionais de enfermagem. Quanto à estruturação e organização, coube aprovação de regimento interno, confecção de material de divulgação, implantação da caixa de denúncias e visita aos setores. Entre as atividades realizadas, destacam-se a participação em eventos sobre ética e legislação; acolhimento, escuta ativa e orientação de funcionários; abertura de processos éticos; pareceres; conciliações; elaboração de relatórios; assessoria para a Divisão de Enfermagem/coordenadores da assistência; solicitação de desagravo e encaminhamentos para o COREN-RJ. Concluímos ser importante dar voz aos trabalhadores da enfermagem para que seja construída uma prática ética, tratando com respeito os problemas morais frequentemente vivenciados. Observa-se que a realidade local não difere da realidade do país, permeada pela escassez de recursos humanos e insumos, limitação de acesso da população aos serviços, bem como conflitos de ordem interpessoal produzidos e agravados por tais carências. Acredita-se-assim, que este relato de experiência possa servir como modelo relevante para outras comissões. A implantação da comissão foi um passo em busca da equidade de tratamento entre os profissionais ouvindo, registrando e direcionando soluções com base na ética profissional elevada.