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Anais - 22º CBCENF

Resumo

Título:
UM ESTUDO RETROSPECTIVO DAS DENÚNCIAS RECEBIDAS NO COREN-RJ
Relatoria:
LUDMILA SANTOS OLIVEIRA
Autores:
  • RODOLPHO CÉSAR CARDOSO DE PAULA
  • BRUNO FERREIRA DO SERRADO BARBOSA
  • FERNANDA GEISTEIRA CAMACHO PEREIRA
  • DYANA CARNEIRO RAMOS
  • PRISCILA MONTEIRA LIMA
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Ética, Legislação e Trabalho
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Introdução: A denúncia ao Conselho Regional de Enfermagem é uma das alternativas que os profissionais da categoria possuem para a luta por condições melhores para o desenvolvimento de seu trabalho. Trata-se de um procedimento administrativo, de onde são formalizadas à autarquia as inquietações dos titulares sobre as situações vivenciadas. Normalmente, as denúncias geram desdobramentos intitulados atos fiscalizatórios. A partir do ano de 2016, o tratamento de denúncias passa a ser mais criterioso e fidedigno. Assim, este estudo tem como objeto a análise de denúncias protocoladas no COREN-RJ no ano de 2016. O objetivo do estudo é discutir os objetos denunciados no COREN-RJ, no referido ano. A relevância está em permitir a compreensão dos anseios da categoria de Enfermagem, expressos através de denúncias. Acreditamos que, ao tomarmos conhecimento do universo de problemas que permeiam a comunidade da Enfermagem fluminense, o COREN-RJ, com o apoio do Conselho Federal, poderá traçar estratégias de ação para combater as problemáticas que mais incomodam a categoria. Metodologia: O presente estudo caracteriza-se por seu caráter retrospectivo, exploratório-descritivo com abordagem qualitativa, baseado nas análises de planilha própria do departamento de fiscalização do COREN-RJ. A coleta de dados teve início após a aprovação e autorização da Presidência do COREN-RJ. Utilizando-se o programa Excel ® e seus dispositivos de filtragem, para o processamento, tabulações e análises dos resultados. Resultados: Os objetos de denúncia encontrados foram: desvio de função, denúncia ética, irregularidades no exercício profissional, carga horária/ escalas, questões trabalhistas, dobra de plantão, condições de trabalho, déficit de profissionais de Enfermagem, ausência de local para descanso, demandas sanitárias, profissional de Enfermagem atuando como maqueiro, estagiário sem supervisão, exercício ilegal da profissão, auxiliares e técnicos de Enfermagem sem supervisão, ausência de certidão de responsabilidade técnica. Conclusão: Este estudo nos mostra as necessidades da categoria da Enfermagem, que busca, melhores condições de trabalho em 117 das 265 denúncias. A exposição dos anseios da categoria possibilita a criação de estratégias para a atuação nas necessidades dos profissionais de Enfermagem. Também é necessária a divulgação das atribuições de cada entidade de classe, permitindo a concentração de esforços no cumprimento de atribuições respaldadas em legislação específica.