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Anais - 22º CBCENF

Resumo

Título:
Natureza do vínculo entre enfermeiros, na perspectiva da precarização do trabalho no SUS
Relatoria:
THAIS PEDROSO MARTINS FILBIDO
Autores:
  • KARLLA RARYAGNNE TEIXEIRA
  • Kamilla Rodrigues Leite
  • Antônio César Ribeiro
Modalidade:
Pôster
Área:
Ética, Legislação e Trabalho
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Introdução: O trabalhador de enfermagem tem sofrido as consequências das mudanças externas que perpassam o mundo do trabalho com o advento da globalização da economia mundial e suas consequências. No Brasil, como na maioria dos países da América Latina, estas influências se originaram das políticas de recorte neoliberais e suas implicações se evidenciaram através da desarticulação das forças de trabalho, aumento da intensidade de trabalho, concorrência, presença de trabalhos informais e flexibilização das relações de trabalho, rompendo o sentido do pleno emprego e as ameaças aos direitos trabalhistas. Atualmente a enfermagem brasileira caminha para um cenário de trabalho precário originário da oferta de vínculos profissionais instáveis e de redução dos direitos à proteção social. Objetivos: Identificar a natureza do vínculo empregatício entre enfermeiros de um hospital de referência. Metodologia: Estudo descritivo/transversal, com resultado parcial do trabalho de dissertação de mestrado “Qualidade de vida no trabalho entre trabalhadores da enfermagem: análise da precariedade do trabalho”, do Programa de Pós-graduação em Enfermagem da UFMT. O projeto foi aprovado pelo CEP saúde/UFMT, parece N.º 3.421.664. O estudo foi desenvolvido entre Enfermeiros vinculados à coordenação de enfermagem do Hospital e Pronto Socorro Municipal, em Cuiabá/MT. A coleta se deu no período de julho à agosto/2019. Resultados: O hospital conta com 118 Enfermeiros, destes 68 (58%) são prestadores de serviços e 50 (42%) são estatutários, evidenciando a prevalência dos vínculos precários, estabelecidos por meio da prestação de serviços por meio de contratos temporários. Chamou a atenção o fato de que, a depender da natureza do vínculo, há variação na jornada semanal de trabalho, sendo 30 horas para estatutários e 40 horas para os trabalhadores submetidos ao vínculo precário. Conclusão: Diante da centralidade que o trabalho do Enfermeiro ocupa na produção da assistência à saúde, esforços voltados a gestão do trabalho devem ser empreendidos na perspectiva da valorização do trabalho e do trabalhador; que a gestão do trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde cumpra e faça cumprir as diretrizes da Política de desprecarização, pois, as incertezas oriundas desta forma de vínculo impactam no processo de produção do cuidado, o que pode comprometer a qualidade da assistência à população usuária, além de comprometer a qualidade de vida do trabalhador.