Introdução: A Hipertensão e Diabetes são doenças crônicas não transmissíveis com a maior prevalência atualmente. Assim, o Sistema Único de Saúde (SUS), assegura que todos os cidadãos têm direito as ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde e um tratamento adequado e efetivo. Ele tem as Unidades Básicas de Saúde (UBS), com as redes de atenção, que oferta uma atenção continua e integral aos hipertensos e diabéticos de forma primária. A portaria Nº 2.583 de 10 de outubro de 2007, assegura ao diabético o fornecimento de medicamentos, insumos mensais e o glicômetro disponibilizados aos diabéticos insulinodependentes, cadastrados no SUS e/ou Hiperdia. O HiperDia é um programa de cadastro e acompanhamento de hipertensos e diabéticos, que permiti conhecer o perfil epidemiológico da população. Já o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), tem o objetivo de promover a prevenção, controle e cuidado. Outro programa é o Modelo de Atenção as Condições Crônicas (MACC), com cinco níveis de intervenção de saúde que definem as ações práticas da equipe de saúde. Objetivo: Analisar as leis e programas que asseguram aos portadores de diabetes e hipertensão o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Metodologia: A pesquisa constitui-se de revisão bibliográfica a partir de fontes secundárias e terciárias. Para o levantamento bibliográfico, optou-se pela busca de artigos em periódicos nacionais, no período de 2010 a 2017, disponíveis nas bases de dados pertencentes à Biblioteca Virtual em Saúde, Scielo e Google acadêmico. Os artigos serão lidos e selecionados. Resultados: Conforme a pesquisa, os resultados evidenciam a importância da participação dos governos através da implantação de programas como o HiperDia, as Redes de Atenção aos Crônicos, entre outros. Revelam a importância das UBS como porta de entrada para o atendimento prioritário aos pacientes com diabetes e hipertensão. Conclusão: Conclui-se que o Diabetes e Hipertensão são um grande problema de saúde pública e aparece cada vez mais cedo população. O profissional da saúde participa da promoção e prevenção dessas doenças e auxiliam no tratamento que é oferecido pela USB, além disso existe os programas e leis que asseguram os portadores dessas doenças um tratamento adequado de qualidade, mas a demanda ainda é muito grande. É necessário conscientizar a população a respeito de hábitos saudáveis, assim caminharemos para um futuro melhor.