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Anais - 18º CBCENF

Resumo

Título:
JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS PARA UMA ASSISTÊNCIA QUALIFICADA: DIREITO DA ENFERMAGEM
Relatoria:
ANNE CAROLINE ALMEIDA SILVA RIBEIRO
Autores:
  • Anna Gabriella Alexandre Souza da Silva
  • Eliene de Souza Santana
  • Joanna Renata Santos de Almeida Silva
  • Joana Darc Lyra Batista
Modalidade:
Pôster
Área:
Ética, legislação e trabalho
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
INTRODUÇÃO: A carga horaria dos profissionais de Enfermagem varia de 30 a 44 horas semanais, de acordo com o interesse da instituição, previsto no contrato de trabalho. A mais de meio século a Enfermagem luta pela regulamentação da jornada de trabalho, para 30 horas semanais. Sendo assim a sobrecarga da jornada de trabalho constitui-se uma das fragilidades enfrentadas por estes profissionais. OBJETIVO: Avaliar a necessidade de uma jornada de trabalho de 30 horas para uma assistência segura e com qualidade. METODOLOGIA: Trata-se de uma revisão bibliográfica elaborada na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), os dados foram coletados nos dias 25 de junho e 14 de julho do ano corrente, utilizando-se como descritores: Enfermagem, legislação de Enfermagem e jornada de trabalho, a pesquisa resultou em uma relação de 13 artigos, foram excluídos artigos que não estavam completos, os critérios de inclusão foi artigos dos últimos 10 anos e que contemplassem o objetivo do estudo. A amostra foi composta por 3 artigos, os dados foram organizados e discutidos de acordo com os interesses pertinentes ao tema. RESULTADOS: Constatou-se nos artigos analisados que, a sobrecarga de trabalho, das categorias de Enfermagem, não deixa tempo para o descanso, para o desenvolvimento de atividades de reciclagem do aprendizado, resultando em desgaste físico e emocional. Devido a isso, 100% da amostra menciona o comprometimento da assistência prestada, pois, a enfermagem faz-se presente nas instituições de saúde com turnos ininterruptos, em todos os dias do ano sem exceção, na rede hospitalar, com más condições de trabalho e pouca valorização. Isso acaba por gerar adoecimento nos profissionais e aumento da taxa de absenteísmo no trabalho. Entre os argumentos contra a redução da jornada de trabalho está a ideia que resultará em mais vínculos trabalhistas, no entanto a enfermagem tem defendido uma jornada máxima de 30 horas com salários dignos. Dentre os artigos analisados 75% defendem que a redução da jornada de trabalho aumentará as vagas de emprego, aquecendo o mercado trabalhista e melhorando a economia. CONCLUSÃO: A enfermagem e os serviços prestados por ela são essenciais à vida humana. Portanto, defender às 30 horas fixas, trata-se de um direito trabalhista, e que interessa toda uma sociedade, garantindo o direito da população de ser atendida com segurança, por profissionais saudáveis e competentes.