O presente estudo aborda a saúde mental em suas facetas mais distintas.Expõe a evolução recente da legislação em Saúde Mental e como se deu este processo de reforma psiquiátrica em um contexto mundial, afunilando a abordagem até chegar à situação do nosso país atualmente. Mostra ainda a legislação sob a visão legal, a do paciente e a do profissional da saúde, buscando maior destaque para o profissional da enfermagem.Informa que, embora a área psiquiátrica seja considerada uma das mais complexas de se realizar o cuidado, já que os indivíduos apresentam a capacidade de interpretação da realidade prejudicada, é uma das que mais necessita de assistência contínua e humanizada, afinal,os casos de reinserção do paciente com transtorno mental na sociedade são graças ao esforço não só do paciente, mas em grande parte dos cuidadores deste. Explica ainda a relação entre o que é colocado na Legislação em Saúde Mental e o cuidado efetivado ao paciente nos diferentes espaços destinados ao tratamento, seja ele domiciliar/familiar, em Residências Terapêuticas ou nos Centros de Atenção Psicossocial.Aborda as dificuldades enfrentadas na prestação de cuidados a esses pacientes, já que os transtornos mentais, embora possuam características definidoras, dificilmente irão se manifestar com mesma forma e intensidade em pacientes distintos, tornando o cuidado ainda mais individual e específico. Avalia o papel primordial do profissional de enfermagem como organizador do cuidado a ser prestado ao paciente bem como do atuar no cuidado direto, evidenciado, por fim, até aonde vão as incumbências desta categoria de profissionais.