O nascimento, a vida e a morte de seres humanos são processos cada vez mais passíveis de intervenção do próprio homem. Todavia, ao mesmo tempo em que a ciência traz essa possibilidade de intervenção, a ética vem para servir como elemento definidor no que diz respeito à necessidade de se interferir. Este estudo trata-se de um levantamento bibliográfico consubstanciado na literatura pertinente com o objetivo de abordar os aspectos éticos e legais inerentes a doação e transplante de órgãos; destacar o papel do enfermeiro e ressaltar a importância da família no transplante e doação de órgãos bem como na busca do consentimento. Este foi realizado em bibliotecas de Instituições de Ensino superior do município de João Pessoa – PB, através de livros, revistas especializadas e sites indexados, no período de março a junho de 2011, utilizando como descritores: transplante, doação de órgãos, legislação. A análise deu-se mediante, inicialmente, uma leitura exploratória, após isso foi feita uma leitura analítica nos textos selecionados e a posteriore uma leitura interpretativa podendo assim elaborar o corpo do estudo. Ao fim, pode-se perceber que no Brasil as leis que dispõem sobre a doação e transplante de órgãos colocam a família como principal responsável por este processo. Por isso é de fundamental importância o preparo profissional, em especial do enfermeiro, para comunicar-se com as famílias, desmistificando os fatores de recusa; assim como sua participação no esclarecimento da população acerca da morte encefálica e, principalmente na conscientização das pessoas a doarem seus órgãos.