A composição da sociedade do ponto de vista da classificação sexual é construída sobre a diferença anatômica entre os sexos, em que a definição do gênero é definida em masculino e feminino. Porém existem pessoas que não se identificam com os padrões sociais estabelecidos, adotando condutas que seriam correspondentes a outro sexo, gerando em função disso, preconceitos e discriminação. Frente ao exposto o presente estudo tem como objetivo descrever os aspectos éticos e legais sobre o transexualismo e a cirurgia de mudança de sexo. Consta de um estudo bibliográfico, desenvolvido na cidade de João Pessoa – PB, com o acervo bibliográfico disponível na Faculdade de Enfermagem Nova Esperança (FACENE), bem como via on-line em bases de dados que possibilitam o encontro de estudos abordando a temática em pauta. A coleta de dados foi contínua e realizada nos meses de maio e junho de 2010, sendo os resultados descritos textualmente, obedecendo a uma sistematização no sentido de alcançar os objetivos propostos. Sendo o transexualismo assunto pouco abordado no âmbito da saúde, a bioética emerge para tentar respaldar as discussões acerca da temática devido às circunstâncias e evolução da sociedade. Salienta-se que alguns aspectos devem ser respeitados, tais como: o desconforto por parte do paciente com o sexo anatômico natural e o desejo expresso de eliminar os genitais perdendo todas as características primárias e secundárias do próprio sexo. Tendo o transexual o desejo do equilíbrio corpo-mente, este ancora-se no direito ao próprio corpo, no direito à saúde (arts. 6 e 196 da Constituição Federal) e principalmente no direito à identidade sexual, a qual integra um poderoso aspecto da identidade pessoal. Concluímos que os transexuais têm direito de realização da cirurgia de mudança de sexo com intuito de buscar a auto-realização e que eles devem lutar por seus direitos para conseguir seus ideais.