Anais - 13º CBCENF
Resumo
Título:
BIOÉTICA E PESQUISA ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PRODUÇÃO CIENTÍFICA NO CAMPO DA SAÚDE
Relatoria:
ELOISE MARIA DE LIMA GOUVEIA ROCHA
Autores:
- Solange Fátima Geraldo da Costa
- Alice Iana Tavares Leite
- Isabelle Cristinne Pinto Costa
- Lorrayne Félix de Lima
Modalidade:
Pôster
Área:
Ensino e pesquisa
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
A bioética, fundamentada na corrente principialista, isto é, pautada nos princípios da autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça, visa nortear o comportamento ético de profissionais e pesquisadores diante de dilemas relacionados ao campo da saúde e da pesquisa biomédica. É importante destacar que a disciplina bioética nasceu como uma nova proposta para subsidiar, principalmente, a análise das questões éticas emergentes das últimas décadas no contexto da investigação científica. Sendo, portanto, necessário que o pesquisador ao realizar estudos envolvendo seres humanos, em particular, crianças e adolescentes, procure agir de acordo com os referidos princípios, buscando sempre tratá-los em sua dignidade, respeitá-los em sua autonomia e defendê-los em sua vulnerabilidade. Considerando a relevância da temática, este estudo teve como objetivo caracterizar a produção científica acerca da bioética e pesquisa envolvendo crianças e adolescentes em periódicos on-line, no âmbito da saúde. Trata-se de uma pesquisa documental que teve por fonte artigos nacionais publicados sobre a temática investigada disponibilizados na Biblioteca Virtual em Saúde, no período de 2005 a 2009. Cumpre assinalar que as pesquisadoras seguiram as recomendações preconizadas pela Norma 6028/2003 da ABNT. O universo foi constituído por 35 artigos, destes, 11 fizeram parte da amostra. Os dados empíricos foram analisados quantitativamente, por meio de freqüência e percentual. Observou-se que houve uma maior publicação de artigos nos anos de 2007 e 2009. O curso que obteve um maior quantitativo de artigos foi o de Enfermagem. No que tange à modalidade de pesquisa, 46% dos artigos foram originais e 54% de revisão. Com relação às questões éticas, todos os artigos inseridos no trabalho referiram aprovação por um Comitê de Ética em Pesquisa, 40% referenciaram o anonimato das crianças e adolescentes participantes do estudo, 20% citaram o sigilo e 80 % mencionaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Os temas abordados nos artigos foram agrupados em três categorias: bioética e assistência à saúde da criança (64%), bioética e assistência à saúde do adolescente (27%), bioética e pesquisa envolvendo crianças em estado terminal (9%). Os resultados obtidos evidenciaram que são incipientes estudos relacionados à temática abordada. Contudo, é importante ressaltar que as pesquisas investigadas seguiram as observâncias éticas contempladas na Resolução 196/1996 do Conselho Nacional de Saúde.