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Anais - 13º CBCENF

Resumo

Título:
SIGILO PROFISSIONAL: PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM PERIÓDICOS ONLINE NO ÂMBITO DA SAÚDE
Relatoria:
ALICE IANA TAVARES LEITE
Autores:
  • Isabelle Cristinne Pinto Costa
  • Kamyla Félix Oliveira dos Santos
  • Solange Fátima Geraldo da Costa
  • Alana Tamar Oliveira de Sousa
Modalidade:
Pôster
Área:
Ensino e pesquisa
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
A privacidade se configura na limitação do acesso às informações de uma pessoa, à sua intimidade, a algo sigiloso. Cumpre assinalar que a privacidade é um princípio derivado da autonomia, tendo em vista que cabe à pessoa autônoma decidir a quem e como deseja expor seu corpo para procedimentos assistenciais ou informações a respeito de suas condições de saúde. Destarte, o profissional da saúde deve responder por seus atos ao violar os direitos dos seus pacientes protegidos por lei. Todavia apesar dos dispositivos legais existentes, percebe-se que, na prática cotidiana da saúde, a privacidade do paciente ainda é comumente violada, acarretando graves danos à vida e à saúde do paciente que, muitas vezes, vê-se coagido e discriminado. Nesse sentido, este estudo teve como objetivo caracterizar a produção científica sobre sigilo profissional em periódicos online, no âmbito da saúde. Trata-se de uma pesquisa documental que teve como fonte de dados artigos publicados acerca da temática disponibilizados na Biblioteca Virtual em Saúde, no período de 2000 a 2009. Após a busca dos artigos, utilizando-se os descritores sigilo, confidencialidade or privaciadade foram encontrados 1731 trabalhos, dos quais 10 artigos consituíram a amostra. Para a análise do material empírico optou-se pela técnica de análise de conteúdo. Cumpre assinalar que as pesquisadoras seguiram as recomendações preconizadas pela Norma 6028/2003 da ABNT. A pesquisa revelou que os anos de 2007 e 2008 foram os que obtiveram maior produção, cada qual apresentando duas publicações. No que concerne aos enfoques dados pelos autores, os temas abordados foram comunicação sigilosa; preservação da privacidade; confidencialidade na assistência; valores éticos e direito ao sigilo. Com base nesses resultados, evidencia-se a necessidade de um maior enfoque acerca do sigilo profissional, uma vez que no exercício da profissão, muitas informações privativas são reveladas, sendo mister a manutenção da privacidade e da confidencialidade dessas informações, favorecendo, portanto, na qualidade da assistência. Nesse sentido, entende-se que cabe a todas as formas de assistência à saúde, propor ampla reflexão e discussão das situações que coloquem em risco os direitos dos usuários, proporcionando, efetivamente, um tratamento humanizado, justo, digno e onde seus valores sejam respeitados.