Anais - 13º CBCENF
Resumo
Título:
AIDS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: UMA REVISÃO DA LITERATURA
Relatoria:
ADNA MARIA CASTRO
Autores:
- Antonio Tiago da Silva Souza
- Anderson da Silva Sousa
- Diana Silva de Oliveira
- Kádja Karla de Sousa Magalhães
Modalidade:
Pôster
Área:
Ensino e pesquisa
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
INTRODUÇÃO: O confinamento em sistemas prisionais, onde há um enorme potencial educacional, carece de ações educativas e cuidados à saúde, fator que contribui para a vulnerabilidade e o aumento de doenças como a AIDS, por exemplo. O país tem a oitava maior população carcerária por habitante e o número de presos aumentou consideravelmente nos últimos 12 anos. OBJETIVOS: O trabalho tem como objetivo descrever os fatores de risco para a vulnerabilidade à AIDS entre a população carcerária, bem como caracterizar o panorama da AIDS no sistema penitenciário do Brasil de acordo com a literatura. METODOLOGIA: Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de caráter exploratório, realizado nos bancos de dados Scielo e Bireme no período de janeiro a abril de 2010. Os critérios para a seleção foram publicações de origem nacional do período de 2005 a 2009, sendo selecionados 14 artigos. RESULTADOS: Evidenciou-se como fatores de risco as relações homossexuais sem o uso do preservativo, a violência sexual praticada por parte dos outros presos, o compartilhamento do uso de drogas injetáveis e de material usado em tatuagens, piercings, lâminas de barbear, restrição do espaço e da mobilidade, além da esterilização inadequada ou reutilização de instrumentos médicos ou odontológicos. O relatório da Human Rights Watch, em 1998, fundamentado através de pesquisas realizadas na população carcerária em todo Brasil encontrou índices de contaminação por HIV em aproximadamente 20% dos brasileiros. CONCLUSÃO: A ação de prevenir a transmissão desses agravos em ambientes prisionais e de disponibilizar serviços de saúde às pessoas que vivem com AIDS nesse meio se insere em esforços mais amplos de melhoria das condições de privação de liberdade. Dessa forma, a implementação das ações previstas nos programas de saúde submetem-se à função social da propriedade intelectual frente o direito à saúde.