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Anais - 13º CBCENF

Resumo

Título:
DIREITOS E DEVERES DO PROFISSIONAL DE SAÚDE E DO USUÁRIO: UMA ABORDAGEM A LUZ DA LITERATURA
Relatoria:
LILIANE AGNELLY DOS ANJOS MARREIRO
Autores:
  • FÁBIO fORMIGA NITÃO
Modalidade:
Pôster
Área:
Autoridade, poder e cidadania
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Direitos e Deveres do Profissional de Saúde e do Usuário: uma abordagem a luz da literatura Resumo Todos os ser humanos tem direitos e deveres perante a sociedade segundo a constituição Federativa do Brasil. Dentro desse contexto inserem-se os direitos e deveres que permeiam a vida dos profissionais de saúde e os usuários. Os quais se referindo a estes últimos muitas vezes deixam de ter seus direitos preservados, por desconhecerem que os têm. Já no caso dos profissionais de saúde, alguns até tem conhecimento dos seus direitos, mas por serem cobrados, mais pelas suas responsabilidades dentro das instituições, esquecem de exigi-los. Dessa forma, este presente trabalho tem como objetivo descrever os direitos e deveres dos profissionais de saúde e dos usuários à luz da literatura. Para tanto, foi realizado um estudo bibliográfico no acervo da biblioteca da UFPB e FASER, nas literaturas que abrangiam o tema, bem como em pesquisas na Internet que trouxeram informações pertinentes ao assunto abordado. Verificou-se nesse estudo, que os direitos como ditos acima, ainda são desconhecidos por ambos os indivíduos, tendo os usuários seus direitos desrespeitados, por deterem pouca instrução (em alguns casos) e por desconhecerem serem merecedores deles, como no caso o direito à informação sobre seu estado de saúde, procedimentos a serem realizados, sua invasibilidade, duração de tratamentos, benefícios destes entre outros. Constatou-se também que no Brasil, as categorias atuantes no campo da saúde, têm seus deveres submetidos às normas deontológicas, inscritas em seus “códigos de ética", os quais servem de normas de condutas a esses profissionais, na sua relação com outras categorias, os clientes, os familiares deste e autoridades. Contudo espera-se que este trabalho sirva de incentivo aos profissionais que conhecedores de suas responsabilidades busquem os seus direitos diante das instituições e órgãos da categoria, como os utilizadores dos serviços de saúde passem a reivindicar seus direitos. Unitermos: Direitos e Deveres; Profissionais de Saúde; Usuários.