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Anais - 13º CBCENF

Resumo

Título:
ATUAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE DE UM MUNICÍPIO DO INTERIOR DO PIAUÍ: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA
Relatoria:
SAMARA MARIA BORGES OSÓRIO
Autores:
  • Raylanne Nunes Silva
  • Thalita de Castro Figueiredo
  • Juliana Maria Caetano Nogueira
  • Ana Larissa Gomes Machado
Modalidade:
Pôster
Área:
Multiprofissionalidade e democracia
Tipo:
Relato de experiência
Resumo:
Introdução: O Conselho Municipal de Saúde (CMS) é um órgão colegiado, em caráter permanente e deliberativo, composto por representantes do governo ou prestadores de serviços, profissionais da saúde e usuários. O CMS atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. O CMS do estudo foi concebido de acordo com a Lei Municipal n° 1749/93 de instância colegiada de gestão de saúde no âmbito do município, cuja representação é paritária em relação ao conjunto dos segmentos. Objetivo: A presente pesquisa teve por objetivo relatar a experiência vivenciada por acadêmicos de Enfermagem em visitas realizadas ao Conselho Municipal de Saúde de um município do estado do Piauí. Metodologia: Trata-se de um relato da experiência vivenciada por acadêmicas de Enfermagem durante práticas curriculares, ocorridas no período de janeiro a abril de 2010. Resultados: Constatou-se ser este um órgão atuante, composto por 32 membros sendo 16 titulares e 16 suplentes eleitos através de votação. Os representantes de suas respectivas categorias são assim distribuídos: poder público (2 titulares e 2 suplentes), prestadores de serviço (2 titulares e 2 suplentes), trabalhadores de saúde ( 4 titulares e 4 suplentes) e usuários (8 titulares e 8 suplentes). As reuniões ordinárias aconteciam uma vez por mês e extraordinariamente quando necessário conforme aspectos legais, assim como a prestação de contas, que eram apresentada em um limite máximo de 3 meses. Ao final de cada reunião as deliberações aprovadas por meio de votação são fixadas nos murais da Secretaria de Saúde à disposição da população. Foi observada participação pouco efetiva da população no processo decisório das ações de saúde desfavorecendo assim um efetivo controle social. Conclusão: Conhecer o funcionamento e atuação do CMS é de grande valia para os profissionais da saúde e a sociedade em geral, haja vista que estes serão atores que participarão dos processos decisórios da política municipal de saúde. Consideramos importante ressaltar que deve haver reconhecimento e legitimação dos atores políticos para que a atuação dos CMS resulte em êxito.