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Anais - 13º CBCENF

Resumo

Título:
A REFORMA PSIQUIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN
Relatoria:
JOÃO MÁRIO PESSOA JÚNIOR
Autores:
  • Francisco Arnoldo Nunes de Miranda
  • Vannucia Karla de Medeiros Nóbrega
  • Raimunda Maria de Melo
  • Janile Bernardo Pereira de Oliveira Macedo
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Multiprofissionalidade e democracia
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
(INTRODUÇÃO) A Reforma Psiquiátrica no Brasil despontou num cenário de mudanças lutas pela superação do modelo asilar, com ênfase no processo de desistitucionalização e criação de serviços especializados substitutivos para o tratamento de pessoas com transtornos mentais. Nos últimos anos, tem se buscado implementar estratégias, entre os municípios brasileiros, capazes de fortalecer e consolidar, os preceitos ideológicos e operacionais da Reforma. (OBJETIVO) Desse modo, o presente estudo objetivou resgatar elementos pontuais e históricos do processo da Reforma Psiquiátrica no município de Mossoró/RN. (METODOLOGIA) Para tanto, realizamos um estudo qualitativo, de natureza histórica e descritiva, caracterizado por uma revisão documental, feita a partir da leitura de dados da gestão municipal no período de 2004 à 2009. (RESULTADOS) Antes, a assistência em saúde mental no município de Mossoró/RN era restrita à Casa de Saúde São Camilo de Lellys, um hospital psiquiátrico da rede privada, conveniado ao Sistema Único de Saúde. Com o advento da Reforma Psiquiátrica, no ano de 2004 o município implantou o primeiro Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) voltado do tratamento de adultos. Nos anos seguintes, entre 2005-2006, mais dois novos centros foram criados, um destinado ao tratamento de crianças e adolescentes e um que atende usuários de álcool e outras drogas. Nessa mesma época, observam-se duas mudanças. A primeira diz respeito à criação da Unidade Integrada de Saúde Mental de natureza ambulatorial voltada para consultas médicas preventivas e exames especializados. A segunda trata da reestruturação da antiga Casa de Saúde São Camilo de Lellys, que sofreu intervenção do Ministério da Saúde. Hoje sob a responsabilidade da gestão municipal e em atenção aos preceitos reformistas, vivencia um processo de redefinição da gestão e de redução em 40% o número de leitos ofertados. (CONCLUSÃO) Observamos que o processo de implementação da Reforma Psiquiátrica em Mossoró/RN, entre conquistas e desafios, esteve ligado à desistitucionalização, a redução do número de leitos do hospital psiquiátrico local, bem como a criação de serviços especializados substitutivos em saúde mental na rede básica e da redefinição do modelo hospitalocêntrico para o de atenção psicossocial. Embora, recente, esses serviços requerem uma intersetorialidade entre saúde, educação, segurança e cidadania, no sentido de propiciar processos de cuidados em saúde mental humanizados.