A dor é um fenômeno universal que acompanha a humanidade ao longo de sua evolução. A dor se manifesta de várias formas, sejam por processos inflamatórios, doenças, intervenções cirúrgicas dentre outros fatores, afirmando o seu grau de importância para o organismo humano, pois sua ocorrência é um indicativo de que há algo errado com o mesmo. A dor é tida como sendo uma experiência sensorial e emocional desagradável relacionada a um dano real ou potencial. Mas está também se relaciona com a realidade social. Logo, o profissional de saúde deve buscar aliviar a dor e o sofrimento do cliente. Considerando a responsabilidade do profissional da saúde ao cuidar bem como, a fragilidade do paciente na situação de hospitalização e a preocupação com a manutenção de sua dignidade durante a assistência, torna-se necessário refletirmos constantemente sobre nossas atitudes e comportamentos ao cuidarmos do individuo com dor. Partindo dessa compreensão, é que surgiu o interesse em desenvolver esse estudo que visa averiguar a existência de direitos dos usuários do SUS voltados ao cuidar com a dor. Dessa maneira, a pesquisa é do tipo bibliográfica, realizado a partir de livros e periódicos do acerco da biblioteca setorial do CCBS/UFCG e de bancos de dados do SCIELO, seguindo as regras da ABNT, realizado no mês de maio de 2010. Após leitura foi possível verificar que a carta dos direitos dos usuários da saúde menciona em seu segundo principio, que todo cidadão tem o direito a tratamento adequado e efetivo para seu problema. E no artigo IV da mesma carta, determina que todo cidadão tem direito ao aceso à anestesia em todas as situações em que for indicada, bem como a medicações e procedimentos que possam aliviar a dor e o sofrimento. Sendo assim, é importante, quando pensarmos em princípios éticos e legais, ancorarmos a dignidade como um principio de assistência, não apenas como um conceito teórico. Dessa forma, longe da pretensão de formular teorias e regras, propomos neste estudo premissas sobre como nos tornarmos mais éticos no cuidado à dor.