Anais - 12º CBCENF
Resumo
Título:
ANÁLISE DOS MARCOS QUE PERMITIRAM A IMPLANTAÇÃO DO SUS COMO SISTEMA DE SAÚDE NO BRASIL
Relatoria:
Jennifer de Almeida Marques
Autores:
- Orlene Veloso Dias
- João Alves Pereira
- Weide Dayane Marques Nascimento
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Políticas Públicas de Saúde
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Este trabalho teve como objetivo analisar o processo de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil e verificar quais foram os marcos mais importantes que permitiram sua implementação como sistema público de saúde no país. Caracteriza-se como um estudo bibliográfico, para tanto foi feita uma busca de material bibliográfico e em formato eletrônico recente que contemplasse o objetivo proposto e que problematizasse sobre o assunto.Verificou-se que, dentre outros acontecimentos importantes, destacam-se como efetivadores centrais das novas políticas de saúde no Brasil a realização, da VIII Conferência Nacional de Saúde (CNS) em 1986, que apresenta os princípios de universalidade, equidade, participação popular, integralidade e descentralização; a promulgação da Constituição Federal de 1988, que cria o SUS e preserva a doutrina apresentada na VIII CNS; a criação das Leis Orgânicas da Saúde, Lei Nº 8080/90 e Lei Nº 8142/90, que promoveram a implantação efetiva do SUS; e a posterior criação de dispositivos regulamentadores conhecidos como NOB/SUS/93, NOB/SUS/96 e NOAS/SUS01/2001, que propunha a ampliação e a regulamentação das ações no setor saúde. Diante de dificuldades administrativas, os gestores do SUS assumem o compromisso público da construção do PACTO PELA SAÚDE 2006, que é anualmente revisado, com base nos princípios constitucionais do SUS. A Reforma Sanitária, devido à reorientação do modelo de assistência, impulsionou a ampliação do número de estabelecimentos de saúde e da força de trabalho, especialmente no nível da Atenção Básica em Saúde tornando, junto com a descentralização, os municípios os maiores gestores do SUS. As mudanças dos paradigmas do setor saúde no Brasil foi fruto de um longo processo ainda em andamento. O maior objetivo da Reforma Sanitária foi alterar o cenário da saúde pública brasileira, marcada pela dificuldade de acesso aos serviços, por serviços pouco eficazes e onerosos.