INTRODUÇÃO: No âmbito da enfermagem os novos marcos contextuais têm contribuído para o surgimento de reflexões éticas por parte dos Enfermeiros no que diz respeito às condutas frente a situações-dilema. Este fato traz a tona, a importância do conhecimento sobre os princípios éticos que regem a profissão, inclusive da Legislação vigente, a fim de que o Enfermeiro, desenvolva seu trabalho pautado no Código de Ética, com o intuito de não incorrer em imperícia, imprudência e negligência. OBJETIVOS: Conhecer e avaliar o programa da disciplina Ética e Legislação no ensino superior de instituições cearenses. METODOLOGIA: Trata-se de um estudo documental, a partir dos programas da disciplina ética e legislação de três instituições de ensino superior do Estado do Ceará, as quais denominamos de “X”, “Y” e “Z” em respeito aos princípios éticos da pesquisa. Com base nos programas da disciplina, elaboramos um protocolo com os dados: carga horária da disciplina, o uso de instrumentos didáticos alternativos no ensino e bibliografia. RESULTADOS: Com relação à carga horária da disciplina, na instituição “X” a mesma tem 60h e nas instituições “Y” e “Z” 72h, sendo que nesta última, houve a fusão de duas disciplinas e atualmente é denominada Introdução a Enfermagem e Exercício Profissional. Tanto na instituição “X” quanto na “Y”, grande parte da carga horária, contempla o estudo da Ética e Legislação. A bibliografia está bem direcionada para o ensino do exercício ético da profissão. Na instituição “Z” apenas ¼ da disciplina trata do assunto e a bibliografia está pouco direcionada. Nos três cursos não são utilizados instrumentos didáticos alternativos no ensino da disciplina. CONCLUSÃO: A disciplina de Ética e Legislação é tão importante quanto às outras, sendo imprescindível que os conhecimentos relacionados à mesma, sejam repassados adequadamente para o futuro profissional, correlacionando teoria e prática por meio de simulações sobre dilemas éticos, dinâmicas de grupo, dentre outras.