Anais - 12º CBCENF
Resumo
Título:
IMPLICAÇÕES ÉTICAS E LEGAIS NA ASSITÊNCIA DE ENFERMAGEM FRENTE À EUTANÁSIA
Relatoria:
MARHLA LAIANE DE BRITO ASSUNÇÃO
Autores:
- Thiago Sena de Miranda
- Thaise Vieira de Andrade
- Samia Letícia Ribeiro Lima
- Iaponira Marques Rodrigues
Modalidade:
Pôster
Área:
Ética e bioética: respeito às diferenças
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Durante a formação profissional, a preocupação com questões éticas é de suma importância em particular quando se está relacionada à eutanásia, sendo esta uma questão que permeia a saciedade e que provoca discussões acaloradas, profundas e, em na maioria dos casos, inconclusivas. Diante disso, tentou-se mostrar e divulgar, através de uma pesquisa bibliográfica, os aspectos éticos e legais na assistência de enfermagem frente à eutanásia. Para a realização deste trabalho, foram pesquisados a legislação brasileira, o código de ética de enfermagem, pensamentos bíblicos e literaturas que discutem tal assunto. O termo eutanásia deriva do grego, que significa etimologicamente (eu, “boa” e thanatos, “morte”), sendo assim tem o significado de boa morte. O código de ética de enfermagem, Art. 29 diz: É proibido promover a eutanásia ou participar em prática destinada a antecipar a morte do cliente, neste mesmo código é dito que o profissional de enfermagem respeita a vida, a dignidade e os direitos humanos, em todas as suas dimensões. No conceito jurídico a eutanásia é entendida como suicídio, praticado por motivos de piedade, em doentes desenganados ou portador de doença incurável. Na legislação penal brasileira, Art. 122. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça existe pena. Na Bíblia tem-se: “Há tempo de nascer, e tempo de morrer”. A constituição federal consagra o direito à vida como sendo o mais fundamental dos direitos. Diante do apresentado deve-se levar em conta que, em hipótese alguma, por questões éticas profissionais e legais, a eutanásia deve ser praticada. Os profissionais devem preocupar-se em promover ações que melhores o estágio final desses pacientes, buscar promover-lhes uma morte digna, com conversas, atender às suas vontades, promover um ambiente tranqüilo, além de proporcionar uma integração da família com os profissionais, e sempre informar aos pacientes e a seus familiares sobre a condição do indivíduo.