Anais - 27º CBCENF
Resumo
Título:
CORPOS ENCARCERADOS, CUIDADOS SILENCIADOS: A ENFERMAGEM COMO ATO POLÍTICO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Relatoria:
Paulo Henrique Ribeiro Rocha
Autores:
- Ana Maria Farias Luz Santos
- Kassia Alice Anjos de Lima
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Ética, política, empoderamento profissional e o valor econômico do cuidado
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
INTRODUÇÃO: O sistema prisional brasileiro representa um espaço de profunda vulnerabilidade, no qual as pessoas privadas de liberdade enfrentam severas restrições ao acesso a direitos fundamentais, especialmente no campo da saúde. Nesse cenário, a enfermagem atua de forma discreta, lidando com os desafios impostos pela estrutura institucional e pelos princípios éticos que norteiam a profissão. O exercício da enfermagem neste contexto ultrapassa o cuidado técnico, assumindo um papel ético e social diante das barreiras de inclusão e reconhecimento impostas pelo sistema penal. OBJETIVO: Compreender os desafios enfrentados pela enfermagem no sistema prisional e evidenciar como o cuidado pode se tornar uma prática de resistência às dinâmicas de invisibilização e exclusão. MÉTODO: Foi realizada uma revisão integrativa da literatura nas bases de dados SciELO e PubMed, incluindo artigos de revisão e estudos empíricos publicados nos últimos seis anos, com foco na atuação da enfermagem no contexto prisional brasileiro. RESULTADOS/DISCUSSÃO: Os estudos analisados revelam que a prática da enfermagem nas prisões é marcada por tensões: embora inserida em um ambiente de controle disciplinar e escassez de recursos, a enfermagem consegue operar como um gesto simbólico de ruptura. Profissionais atuam sob vigilância constante, ausência de políticas de capacitação e limitações estruturais, mas ainda assim constroem espaços de cuidado. Esse cuidado não se limita ao aspecto técnico-assistencial, mas se configura como prática ético-política que afirma a existência e a dignidade de pessoas encarceradas. Ao escutar, acolher e dialogar, os profissionais de enfermagem rompem com a lógica de negação de direitos, reinstauram a subjetividade dos indivíduos e tensionam o papel do Estado. Cada ato de cuidado torna-se resistência, cada escuta, uma forma de denúncia silenciosa, e cada presença, um gesto de insurgência ética frente à política de exclusão. CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS: A atuação da enfermagem no sistema prisional é uma prática que ultrapassa a técnica, constituindo-se como instrumento de afirmação da dignidade humana. Apesar das adversidades institucionais, os profissionais constroem espaços de cuidado que desafiam as estruturas de exclusão e desumanização. Nesse sentido, a enfermagem reafirma seu papel como agente de transformação social, sustentando o cuidado como direito e expressão concreta de resistência às lógicas opressivas do Estado Penal.