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Anais - 26º CBCENF

Resumo

Título:
ANÁLISE DAS TAXAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO CEARÁ: COMPARAÇÃO ENTRE A REALIDADE LOCAL E NACIONAL
Relatoria:
Jordana Alves Melo
Autores:
  • Antônia Eduarda dos Santos Carneiro
  • Daniele Paula Alves Mouta
  • José Jeová Mourão Netto
  • Marcos de Miranda Leão Leite
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Eixo 2: Ética, política e o poder econômico do cuidado
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
INTRODUÇÃO: O saneamento básico inclui água potável, manejo de resíduos sólidos, drenagem pluvial e esgoto, visando melhorar a saúde e o bem-estar das pessoas ao reduzir a incidência de doenças decorrentes da insalubridade ambiental, como parasitoses intestinais. O Novo Marco Legal do Saneamento Básico busca universalizar esses serviços até 2033, garantindo 99% de cobertura de água potável e 90% de esgoto tratado. No entanto, há disparidade entre o que se preconiza e o que de fato é cumprido. OBJETIVO: Comparar a taxa média de esgotamento sanitário nos municípios do Ceará com a taxa nacional. MÉTODO: Trata-se de um estudo ecológico de abordagem quantitativa. Usando a técnica de amostragem aleatória simples, foram selecionadas 108 cidades como unidades amostrais, com a ajuda do programa Bioestat 5.3 e G-Power. Dados de esgotamento sanitário do estado do Ceará de 2010 foram obtidos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e a média nacional entre 2016 e 2019 foi usada como parâmetro para a variável do estudo (M = 66,5; DP = 0,9). Testes de normalidade Kolmogorov-Smirnov e Shapiro-Wilk indicaram desvios, levando à aplicação de bootstrapping (1000 reamostragens) para ajustar a distribuição. A análise foi feita com o teste t de Student utilizando o programa Statistical Package for Social Sciences (SPSS). A magnitude da diferença foi medida pelo d de Cohen e o nível de significância adotado para todas as análises foi de 5%. RESULTADOS: Percebeu-se uma disparidade elevada entre as taxas em nível estadual e nacional. A média das taxas no Ceará foi de 20,5 com um desvio padrão de 15,3 enquanto a média nacional foi significativamente diferente (t(107) = -31,2, p < 0,001). Além disso, o tamanho do efeito calculado pelo d de Cohen foi de 0,8, indicando um efeito grande. O déficit nos serviços de água e esgoto evidencia desigualdades inter-regionais e a vulnerabilidade das populações de baixa renda mais expostas a riscos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A expansão da cobertura enfrenta desafios institucionais, como políticas públicas, titularidade e regulação dos serviços. A colaboração entre setores público e privado é essencial para superar desigualdades e garantir acesso equitativo. O Novo Marco Legal é um avanço, mas ainda há desafios. Além disso, as políticas de saúde enfrentam o desafio ético de integrar saneamento com ações preventivas e educativas, assegurando que investimentos em infraestrutura resultem em reais melhorias na saúde e qualidade de vida.