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Anais - 26º CBCENF

Resumo

Título:
INFÂNCIA VIOLADA: ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO CEARÁ
Relatoria:
José Italo Uchoa Gomes
Autores:
  • Alexsia Gabriella Gomes de Araújo
  • Luizianne Cardoso de Oliveira
  • Priscila França de Araújo
Modalidade:
Pôster
Área:
Eixo 1: Assistência, gestão, ensino e pesquisa em Enfermagem
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
INTRODUÇÃO: Apesar da implementação de diversos mecanismos e dispositivos legais, o Brasil ainda registra um alto número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, representando, apenas em 2023, mais de 39,3 mil denúncias e 42 mil violações. A violação do direito à proteção e dignidade humana repercute não apenas em danos físicos, mas também psicológicos e sociais irreparáveis, necessitando de constante vigilância pelo poder público e sociedade civil. OBJETIVO: Analisar o perfil dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no estado do Ceará entre os anos de 2009 a 2022. MÉTODOS: Trata-se de um estudo descritivo, documental e retrospectivo, com abordagem quantitativa, realizado em julho de 2024, utilizando dados secundários de casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes de 0 a 19 anos no estado do Ceará entre 2009 e 2022 incluídos na plataforma SINAN/TABNET. As variáveis usadas na análise dos dados foram: faixa etária, sexo e raça da vítima, local de ocorrência do fato e natureza do vínculo com o agressor. Destaca-se que foram respeitadas as normas da Resolução 466/12 do CNS. RESULTADOS: No período entre 2009 e 2022, foram registrados 6.970 casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes de 0 a 19 anos no Ceará, concentrando cerca de 2,1% dos casos do território brasileiro. O ano de 2021 teve o maior número de casos notificados, com 1.326 registros. O município de Fortaleza liderou o número de casos, com 3.199 notificações, seguido de Sobral (1.589 casos) e Maracanaú (116 casos). Em relação ao perfil das vítimas, a violência é predominantemente praticada contra crianças e jovens de 10 a 14 anos e do sexo feminino, o que corresponde a aproximadamente 44,1% dos casos. A população parda, tanto masculina como feminina, foi a mais afetada com a violência sexual (77,7% dos casos). Ademais, 66,1% dos casos ocorreram dentro da própria residência das vítimas e a maioria foi praticada pelo pai e/ou mãe da vítima (21,2%), além do cônjuge/namorado(a) (27,2%) e amigos/conhecidos (17,4%). CONCLUSÃO: Diante do exposto, faz-se necessário, urgentemente, fortalecer a Rede de Proteção aos Direitos de Crianças e Adolescentes, além do desenvolvimento e implementação de políticas públicas voltadas à educação sexual e prevenção da violência, promovendo o cuidado multiprofissional e integral às vítimas e garantindo os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).