
Anais - 26º CBCENF
Resumo
Título:
COMISSÃO DE ÉTICA E DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO: JUNTOS FORTALECENDO AS COMISSÕES DE ÉTICA DE ENFERMAGEM
Relatoria:
Carolise Ana Basso
Autores:
- Maria Elisabeth Kleba
- Helen Bruggemann Bunn Schmitt
- Karla Rodrigues Barzan
- Lucélia Pires de Lima Luiz
- Angela Maria Toqueto
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Eixo 2: Ética, política e o poder econômico do cuidado
Tipo:
Relato de experiência
Resumo:
Introdução: O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) instituiu Comissões de Ética de Enfermagem (CEEs) como dispositivos que representam os Conselhos Regionais de Enfermagem (Corens) para divulgar o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, divulgar e zelar pelo cumprimento da Legislação vigente e identificar ocorrências éticas e disciplinares nas instituições onde atuam. Normativas recentes do Sistema Cofen/Corens determinam ser atribuição dos Enfermeiros Responsáveis Técnicos (ERTs) criar e manter CEEs em instituições com 50 profissionais de Enfermagem ou mais, garantindo o apoio para que estas realizem ações preventivas e educativas de forma livre e autônoma. Em Santa Catarina, a Comissão de Ética do Coren (CEC), juntamente com o Departamento de Fiscalização (Defis), tem trabalhado em parceria, fornecendo apoio e orientações para criação e funcionamento das CEEs nas instituições. Objetivo: Relatar ações realizadas pela CEC e Defis, para fortalecer a atuação das CEEs. Metodologia: estudo descritivo, de abordagem qualitativa, do tipo relato de experiência. Resultados: Levantamento realizado pelo Defis, em novembro de 2023, revelou que 178 instituições possuem 50 profissionais ou mais de Enfermagem no estado. Após ampla mobilização, o número de CEEs ativas aumentou de 76, em dezembro de 2022, para 99, em dezembro de 2023, sendo que, em junho de 2024, atingiu o número de 112. Observou-se que o papel da Fiscalização na orientação do ERT, emissão de notificação para implantar a CEE, contribuiu para este aumento. Outra ação relevante nesta parceria é a participação de fiscais em eventos realizados pela CEC, seja na posse, na capacitação ou como palestrante nos Encontros de CEEs, realizados nas Regiões em que o Conselho atua. Esta participação contribui para ampliar o conhecimento dos membros das CEEs sobre normativas do Sistema Cofen/Corens e fortalece o vínculo entre CEE e Coren-SC. Destaca-se ainda a participação de integrantes da CEC nos Encontros Regionais de ERTs promovidos pelo Defis, que possibilita aos ERTs aprender sobre seu papel no apoio a CEE além do papel da própria Comissão. Considerações finais: O trabalho conjunto entre CEC e Defis tem sido essencial para que as instituições cumpram normativas referentes à criação e manutenção de CEEs, mas também para que estas possam cumprir suas funções educativa, consultiva, de conciliação, orientação e vigilância ao exercício ético e disciplinar dos profissionais de enfermagem.