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Anais - 26º CBCENF

Resumo

Título:
NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DAS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA
Relatoria:
Joicy Alanne Rodrigues da Silva
Autores:
  • João Rodrigues da Silva Neto
Modalidade:
Pôster
Área:
Eixo 1: Assistência, gestão, ensino e pesquisa em Enfermagem
Tipo:
Relato de experiência
Resumo:
Introdução: As informações de suspeita de casos ou a confirmação de doenças, agravos ou evento de saúde pública são fornecidas por meio da notificação compulsória obrigatória, podendo ser imediata ou semanal. Com isso, por meio da interpretação dos dados é possível identificar os riscos mais incidentes para uma determinada população. Objetivo: Este estudo objetificou demonstrar a importância da notificação compulsória para saúde nas três esferas governamentais e o efeito que as informações descentralizadas podem trazer a população e aos profissionais de saúde. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo de natureza qualitativa do tipo relato de experiência, através de uma vivência de estágio extracurricular e não obrigatório no setor de vigilância epidemiológica hospitalar, situado no Hospital Regional do Agreste, mediante o Edital de Abertura de Inscrições para seleção pública simplificada de estagiários para a Rede Estadual de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar (REVEH), da lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Resultados e Discussão: A Lei número 6259 do artigo 1, estabelece a aplicação da notificação compulsória no Brasil, quando as ações da vigilância epidemiológica objetiva compreender as informações e realizar investigações e levantamentos necessários para avaliações de medida de controle. Na portaria de consolidação nº 4 dispõe na lista nacional de doenças de notificação compulsória, onde elenca as doenças e agravos que serão de notificação de forma obrigatória, podendo ser facultado aos estados e municípios adicionar outros problemas de saúde relevantes a sua região. as notificações podem ser imediatas, onde deve ser enviada até 24 horas a partir do conhecimento da ocorrência e de forma semanal que pode ser realizada até 7 dias diante do conhecimento da suspeita ou confirmação do caso. O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) permite que as informações colhidas nas notificações cheguem a todos os profissionais de saúde de forma descentralizada e sistemática, permitindo um diagnóstico de uma determinada área geográfica e a realidade epidemiológica. Conclusão: A utilização adequada das notificações compulsórias é um importante instrumento para subsidiar o planejamento em saúde e também na definição de medidas de intervenção para a população de risco, além de poder avaliar o impacto das ações em uma determinada região.