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Anais - 26º CBCENF

Resumo

Título:
REFLEXÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NA PROMOÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL E EM PORTUGAL
Relatoria:
Francisco Lucas de Lima Fontes
Autores:
  • Ermelinda do Carmo Valente Caldeira
Modalidade:
Pôster
Área:
Eixo 2: Ética, política e o poder econômico do cuidado
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
INTRODUÇÃO: A promoção da saúde é um campo vital para o desenvolvimento sustentável das sociedades, uma vez que visa melhorar a qualidade de vida e reduzir as desigualdades em saúde. No contexto da promoção da saúde, a participação e o controle social desempenham papéis cruciais, permitindo que a sociedade influencie as políticas e ações de saúde. OBJETIVO: Refletir sobre a participação e o controle social na promoção da saúde no Brasil e em Portugal. MÉTODOS: Estudo com abordagem reflexiva do tipo ensaio teórico, baseando-se no Modelo Teórico de Promoção da Saúde Canadense da Public Health Agency of Canada, na Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) do Brasil e na legislação de saúde e documentos oficiais de Portugal. A análise foi conduzida por meio de revisão de literatura e documentos oficiais. RESULTADOS: No Brasil, a PNPS incorpora elementos do Modelo Teórico de Promoção da Saúde Canadense, destacando a importância da criação de ambientes favoráveis e do fortalecimento da ação comunitária. A estrutura formal dos Conselhos de Saúde permite que a população participe ativamente na formulação e fiscalização das políticas de saúde, alinhando-se ao conceito de empoderamento comunitário presente no modelo canadense. Essa abordagem tem promovido uma participação mais equitativa e inclusiva, embora enfrente desafios relacionados à efetiva implementação e representatividade. Em Portugal, o Plano Nacional de Saúde também valoriza a participação comunitária, mas adota uma abordagem mais descentralizada e flexível. As Comissões de Utentes e outros mecanismos locais permitem uma maior adaptação às necessidades específicas das comunidades, refletindo a ênfase do modelo canadense na adaptação às realidades locais e na mobilização social. Apesar da menor formalização comparada ao Brasil, essa flexibilidade tem facilitado respostas mais ágeis e contextuais, embora possa enfrentar dificuldades na coordenação e na abrangência das ações participativas. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A reflexão ressalta a necessidade de políticas que integrem a participação comunitária de maneira a fortalecer o controle social e melhorar os resultados em saúde. Além disso, a aplicação dos princípios do Modelo Teórico de Promoção da Saúde Canadense pode contribuir para a inovação e o desenvolvimento contínuo no campo da saúde pública, promovendo ambientes favoráveis, políticas saudáveis e ações comunitárias efetivas.