
Anais - 26º CBCENF
Resumo
Título:
INSCRIÇÕES PROFISSIONAIS DE UM CONSELHO REGIONAL COM O ADVENTO DO PISO NACIONAL SALARIAL DA ENFERMAGEM
Relatoria:
Andressa Nogueira de Paula Sindeaux
Autores:
- Nazareno Ferreira Lopes Coutinho Junior
- Samuel Freitas Soares
- Irene Sousa Ribeiro
- Andressa Nunes de Oliveira
- Arthur Philippe Sindeaux Braga
Modalidade:
Pôster
Área:
Eixo 2: Ética, política e o poder econômico do cuidado
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
INTRODUÇÃO: Foi instituído em 2022 o piso salarial nacional da enfermagem, através da Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022. Tal instituto estabelece, em todo o Brasil, valor mínimo à retribuição remuneratória aos profissionais enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho ou sob regime dos servidores públicos civis da União, Estados e Municípios, das autarquias e das fundações públicas de cada ente. OBJETIVO: Este estudo objetiva verificar o comportamento das inscrições profissionais, com o advento da Lei supra, pois, desde então, suspeita-se de um acréscimo na procura pela habilitação legal para exercer a Enfermagem, no Piauí. MÉTODO: Trata-se de estudo descritivo, onde foram analisadas as homologações de inscrições profissionais do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, de janeiro de 2022 a maio de 2024, considerando o tipo de inscrição e a categoria profissional. Foi realizada organização tabular dos dados, dispondo-os no Microsoft Excel@, para análise quantitativa e comparativa e possíveis correlações lineares. RESULTADOS: Essencial à institucionalização do piso foi a aprovação da Emenda Constitucional 124, em julho de 2022. Todavia, desde o ano anterior muito se especulava sobre a iminência da Lei, sancionada logo em agosto. No mês seguinte, decisão do Supremo Tribunal Federal suspendeu seus efeitos, restabelecendo-os em julho de 2023. Nesse interim, percebeu-se uma maior procura e retorno de profissionais que já haviam cancelado suas inscrições. Conforme análise dos dados, de 2022 a 2023, verifica-se aumento de 27,4% nas inscrições de enfermeiros, 42,7% de técnicos e 28,6% de auxiliares. Ademais, confere-se redução de transferências enviadas (16%) e aumento das recebidas (53,9%). Exacerbou-se a reativação de auxiliares de enfermagem, com um acréscimo de 700%. As reativações de enfermeiros também aumentaram 76,4% e de técnicos pouco mais de 29%. Já os cancelamentos de inscrições de enfermeiros caíram 39,2% e os de técnicos mantiveram-se constante. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Consoante o apontado, conclui-se pela propriedade da hipótese aventada, uma vez que se aufere uma maior procura pelo exercício da Enfermagem, além da maior permanência de profissionais ativos, corroborado pelo menor cancelamento. Ainda se demonstra menos profissionais saindo do estado e profissionais com registros cancelados retomando sua habilitação.