
Anais - 26º CBCENF
Resumo
Título:
FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM EM GOIÁS: ALCANCE E DESAFIOS
Relatoria:
CHRISTIANE MOREIRA SOUZA
Autores:
- MARCOS VINICIUS JOSE RIBEIRO
- KISSIA RAYDES RIVAS ALVES DE QUEIROZ MIRANDA
- DYLZENY LOPES BARCELOS
- VANESSA DA SILVA PALANDRANI
- CLEUSA DE SOUSA RESENDE MENDES
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Eixo 1: Assistência, gestão, ensino e pesquisa em Enfermagem
Tipo:
Relato de experiência
Resumo:
Introdução: Na área da saúde, a enfermagem é a maior categoria profissional do Brasil. Dados do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) informam que no Brasil, até maio de 2024, haviam 2.999.228 profissionais inscritos, sendo 83.816, o quantitativo de profissionais de enfermagem inscritos em Goiás. No cumprimento de suas atividades finalísticas, o Conselho Regional de Enfermagem de Goiás (Coren-GO), através do Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional (DFEP), executa a fiscalização do exercício profissional de enfermagem, centrada em conceitos técnicos, éticos e legais, zelando pelo bom conceito da profissão, dos que a exercem e pela segurança da assistência prestada à população. Sendo o objetivo deste trabalho, relatar a experiência de fiscalização do DFEP, seu alcance e principais desafios. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo, do tipo relato de experiência, realizado a partir da sistematização dos dados de fiscalização do DFEP do Coren-GO, acrescido da percepção dos fiscais do DFEP, sobre os principais desafios do processo de fiscalização, no ano de 2023. Resultados/Discussão: o DFEP é composto por 13 fiscais, com média de 10 fiscais em campo/mês. No ano de 2023, foram realizadas 975 inspeções fiscais. Destas, 108 (11%) para averiguação de denúncia e 69 (7%) para atendimento a demandas externas, não previstas no planejamento. Dos 246 municípios de Goiás, 157 (64%) receberam alguma ação fiscalizatória, com um total de 554 instituições fiscalizadas e 14.967 profissionais de enfermagem abrangidos. A irregularidade mais prevalente, com 580 notificações emitidas, diz respeito à inexistência ou inadequação de documentos gerenciais dos processos de trabalho da enfermagem, como regimento interno, normas e rotinas, protocolos e procedimento operacional padrão. Na percepção dos fiscais do DFEP, o não reconhecimento, pelos profissionais de enfermagem fiscalizados, que fiscalizar o exercício profissional é realizar o estrito cumprimento da atividade finalística do Conselho; bem como um momento oportuno de avaliação, orientação e direcionamento para melhores práticas e o não envolvimento da equipe, para construção coletiva de soluções, a partir das notificações, estão entre os principais desafios para o êxito das fiscalizações. Considerações finais: estando a enfermagem inserida em todos os ambientes e setores da saúde, reconhecer a importância da fiscalização do exercício profissional é valorizar a enfermagem e vida de toda população.