
Anais - 26º CBCENF
Resumo
Título:
PANORAMA DA CÂMARA ÉTICA 1 DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO: UM OLHAR REFLEXIVO
Relatoria:
TEREZA CRISTINA ABRAHÃO FERNANDES
Autores:
- Erica Barbosa Monteiro Pereira
- Flávia Espíndola Kiuchi
- Fabio Domingos
- Alcione Matos de Abreu
- Paulo Roberto Fichter Moreira
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Eixo 2: Ética, política e o poder econômico do cuidado
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Introdução: A qualidade do atendimento em saúde está intrinsecamente ligada ao comportamento ético e profissional dos profissionais de enfermagem. Por meio das Câmaras Éticas, o Conselho Regional desempenha um papel fundamental neste processo, auxiliando na investigação e no julgamento de infrações éticas. Elas integram o sistema de apuração e decisão das infrações éticas pela nova Resolução nº 706/2022, a partir das bases teóricas que fundamentam essa prática, convergindo para maior humanização e comprometimento, livre de negligência, imperícia e imprudência. O objetivo desta análise é compreender a natureza e a distribuição das denúncias que chegam à Câmara de Ética, envolvendo os profissionais de enfermagem. Metodologia: Este estudo crítico-reflexivo visa fornecer uma análise panorâmica das denúncias recebidas contra profissionais de enfermagem, categorizando-as por tipo de infração, tipo de instituição e categorias de profissionais de enfermagem envolvidos. Os dados foram obtidos a partir de uma planilha de Excell com os registros dos processos administrativos das denúncias que foram objeto de trabalho da Câmara de Ética 1, do COREN-RJ. Resultados: A maioria dos objetos de denúncia está relacionada à Conduta Antiética/Assédio Moral, representando 64,7% do total, tendo o maior percentual de profissionais envolvidos (57,5%). Contudo, cabe aos enfermeiros o maior percentual de envolvimento com a categoria de Conduta antiética/assédio moral como objeto de denúncia (30% do total). A categoria de Imperícia/Imprudência/Negligência e Falsificação de Documentação/Ilegalidade juntas representa 30% do total de 34 objetos de denúncia. As instituições privadas têm um número significativamente maior de denúncias (52,9%) em comparação com instituições públicas. Os técnicos de enfermagem representam a categoria com mais denúncias (50% do total de 40 profissionais de enfermagem). Ao longo dos 3 anos da gestão anterior e já nos 6 primeiros meses da atual gestão, o COREN-RJ elevou em mais de 300% o número de implantação de Comissões de Ética de Enfermagem, nos 92 municípios do Rio de Janeiro. Conclusão: Os resultados evidenciam a atenção dos pesquisadores/conselheiros membros da Câmaras Éticas, quanto à necessidade da formulação de um perfil ético do profissional de Enfermagem que atenda às várias possibilidades e que seja, ao mesmo tempo, comprometido com o cuidado e o bem-estar das pessoas que atuam ao seu redor.