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Anais - 26º CBCENF

Resumo

Título:
VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO INDÍGENA DURANTE A PANDEMIA POR COVID-19
Relatoria:
Joyce Fernanda Lima da Costa
Autores:
  • Mayanne Vanessa Santana Ramos
  • Antonio Henrique Braga Martins de Aguiar
  • Rosilda Silva Dias
  • Kayo elmano Costa da Ponte Galvão
Modalidade:
Pôster
Área:
Eixo 2: Ética, política e o poder econômico do cuidado
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
INTRODUÇÃO: Desde o início do contato com a colonização portuguesa no século XVI, a população indígena tem sido alvo de violência. Considerados apenas fonte de mão de obra barata ou empecilho para a exploração de recursos, os indígenas foram submetidos a um tratamento mercantilista, sendo excluídos do processo de formação da população brasileira e forçados a viver à margem da sociedade que invadiu suas terras nativas. Ademais, o processo da colonização portuguesa no Brasil, trouxe consigo mudanças no estilo de vida dos indígenas, que passaram a ser submetidos, por exemplo, a doenças infecciosas e para quais não possuíam mecanismos de defesa imunológica, resultando em aumento da morbimortalidade dessa população, composta, à época, por mais de cinco milhões de habitantes e, atualmente, soma menos de um milhão. OBJETIVO: identificar o número de casos de violência física e sexual registrados no SINAN, contra os povos indígenas durante a pandemia por COVID-19. METODOLOGIA: Estudo descritivo, retrospectivo com abordagem quantitativa, realizado por meio do Sistema de Informação De Agravos De Notificação (SINAN), do Departamento De Informação E Informática do SUS (DATASUS). RESULTADOS: Entre 2020 e 2022 foram registrados 7561 casos de violência física contra os povos indígenas no Brasil, tendo um total de 2310 casos em 2020, 2179 casos em 2021 e 3072 casos em 2022, isso representa um aumento alarmante de 60% desse tipo de violência. Já os casos de violência sexual apresentaram 421 casos em 2020, 550 casos em 2021 e 785 casos em 2022, significando um aumento expressivo de 80% de 2020 a 2022. Levando em consideração a subnotificação dos crimes de violência, pode se afirmar que tais números são bem mais expressivos, visto que há muitos casos que são subnotificados e ficam de fora do sistema. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Foi identificado que no ano de 2022 houve um aumento significativo nas notificações de vários tipos de violência contra o povo indígena. Mesmo no período de pandemia, com o desespero da população em situação de isolamento social, em busca de vacina, de medicamentos, de hospitalização, a violência contra os indígenas teve continuidade. A pandemia de COVID-19 trouxe inúmeros desafios para a população indígena, evidenciando ainda mais a necessidade de cuidados especializados, proteção contra os diferentes tipos de violência e advocacia para garantir que os direitos e a saúde dessas comunidades sejam respeitados.