
Anais - 26º CBCENF
Resumo
Título:
PROCESSOS ÉTICOS TRANSITADOS E JULGADOS NO COREN-MG: OLHAR AMPLIADO SOBRE A QUEDA DE PACIENTE
Relatoria:
MARCIA DO CARMO BIZERRA CAULA
Autores:
- Maria José Menezes Brito
- Débora Arreguy Silva
- Natalia Notaro Megale
- Gabriela Nery da Rocha Ferreira
- Lucas Tavares Nogueira
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Eixo 1: Assistência, gestão, ensino e pesquisa em Enfermagem
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
O Departamento de Processo Ético do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (COREN-MG) tem como missão acolher os interesses da enfermagem, pautando-se nas normativas legais e éticas que regem a prática profissional. Necessário o olhar ampliado sobre incidentes relacionados a quedas de pacientes identificados em processos éticos e seus fatores causais. Objetivo: Analisar processos éticos transitados e julgados no COREN-MG relacionados a quedas de pacientes, considerando os principais fatores causais. Metodologia: Estudo descritivo, realizado com dados secundários. Foram analisados 11 Pareceres Conclusivos identificados no Sistema Integrado de Gestão (SIG), no período de 2006 a 2024. A pesquisa foi aprovada pelo (CAAE: 70882522.20000.5134). Para a realização da busca no SIG foi utilizada a palavra “queda” como filtro. A busca resultou em 34 Pareceres. Após análise dos 34 pareceres, 11 foram selecionados, relacionados a queda de pacientes. Resultados: As quedas de pacientes foram ocasionadas por negligência envolvendo profissionais, maus-tratos e problemas com equipamentos, com destaque para as macas em condições inapropriadas. As principais vítimas de quedas foram recém-nascidos e idosos. Dentre os 11 processos, 4 resultaram em morte de pacientes e os demais ocasionaram graves repercussões. Foram denunciados 7 técnicos de enfermagem, 7 enfermeiros e 3 auxiliares de enfermagem. As penalidades aplicadas foram: 18,2% Censura, 63,6% Absolvição, 9,1% Advertência verbal e 9,1% Pagamento de multa. Considerações Finais: A investigação possibilitou a identificação de fatores causais, circunstâncias e responsabilidades imputadas aos profissionais em incidentes envolvendo queda de pacientes. Necessária se faz a elaboração e implementação de estratégias que garantam a excelência do cuidado prestado aos pacientes, reforçando a necessidade de promoção de espaços de escuta e de educação permanente para os profissionais nas instituições, bem como de medidas preventivas direcionadas a queda de pacientes. Aspectos estruturais, condições de trabalho, formação e capacitação profissional foram evidenciados como determinantes de quedas de pacientes, com repercussões éticas e legais para profissionais de enfermagem de diferentes categorias e níveis de formação. É relevante o papel dos Conselhos na análise e condução de denúncias e dos processos éticos, considerando as variáveis intervenientes e suas repercussões para os profissionais envolvidos, pacientes e familiares.