
Anais - 26º CBCENF
Resumo
Título:
DESAGRAVOS NA ENFERMAGEM: DIÁLOGOS SOBRE ABUSO DE PODER E IGUALDADE DE GÊNERO
Relatoria:
MARCIA DO CARMO BIZERRA CAULA
Autores:
- Natalia Notaro Megale
- Maria José Menezes Brito
- Débora Arreguy Silva
- Claudeci de Castro Pereira
- Gabriela Nery da Rocha Ferreira
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Eixo 2: Ética, política e o poder econômico do cuidado
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Introdução: O desagravo público se configura como uma resposta institucional às violências sofridas por profissionais de enfermagem, seja no exercício de suas funções ou em decorrência destas. Adotado por diversas profissões reguladas por seus conselhos de classe, este mecanismo visa garantir que a prática profissional ocorra de maneira autônoma e segura, sem exposição a agressões físicas ou psicológicas, protegendo assim a dignidade humana e os direitos dos trabalhadores. Conforme o dicionário Houaiss, desagravo é entendido como a reparação por uma ofensa ou dano moral. Adicionalmente, a Constituição Federal de 1988 assegura, em seu artigo 5º, inciso V, o direito a uma resposta proporcional ao agravo, bem como a reparação por danos materiais, morais ou à imagem. Segundo a Resolução 433/2012 do Conselho Federal de Enfermagem, os Conselhos Regionais de Enfermagem têm autorização para instaurar desagravos públicos, seja por iniciativa própria ou a pedido de um enfermeiro que tenha sido prejudicado profissionalmente. Objetivo: Analisar os desagravos solicitados ao COREN/MG, delineando os perfis dos denunciantes e dos denunciados, considerando as dinâmicas relacionais subjacentes à violência contra os profissionais. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo, realizado a partir de dados secundários, nomeadamente 89 desagravos, identificados no Sistema Integrado de Gestão (SIG) do Coren MG, com a delimitação temporal de 2021 a 2023. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética (CAAE: 70882522.20000.5134). Resultados: Durante a gestão de 2021 a 2023, o COREN/MG registrou 89 pedidos de desagravo. A análise revelou que a maioria das solicitações foi feita por profissionais do sexo feminino (72 casos), masculino (13 casos) e (4 casos) de Ofício. Em relação a categoria profissional 62 são Enfermeiros e 24 são Técnicos de Enfermagem e 3 auxiliares de Enfermagem, os principais agressores identificados foram 31 médicos, 11 políticos, 24 pacientes e 23 outros profissionais, evidenciando uma preocupante dinâmica de abuso de autoridade por parte de pessoas que se sentem detentoras de poder. Considerações Finais: Esta pesquisa poderá explorar qualitativamente as causas subjacentes da violência no ambiente de trabalho em saúde e destaca a importância do desagravo público como um mecanismo de proteção e reparação, assegurando que os direitos dos profissionais de enfermagem sejam respeitados e que eles possam trabalhar com dignidade e autonomia.