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Anais - 26º CBCENF

Resumo

Título:
PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE NO BRASIL: CONCEITO E FRAGILIDADES
Relatoria:
Julia de Sousa Costa
Autores:
  • Suellen Regina Pereira da Cruz
  • Cleofa Simm Santos
Modalidade:
Pôster
Área:
Eixo 1: Assistência, gestão, ensino e pesquisa em Enfermagem
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
INTRODUÇÃO: Os sistemas de saúde em muitos países enfrentam uma crise devido à inconsistência entre as condições de saúde e a resposta social, sendo altamente fragmentados e inadequados. No Brasil, essa crise é agravada pela tripla carga de doença, pelo rápido envelhecimento da população e pela fragmentação na assistência, representando desafios significativos para o Sistema Único de Saúde. Uma das estratégias adotadas para minimizar o problema e promover a integração é a de Planificação da Atenção à Saúde (PAS), que envolve modificações nos processos de trabalho em saúde. OBJETIVO: Descrever sobre o conceito e as fragilidades da PAS no Brasil. MÉTODO: Trata-se de uma pesquisa bibliográfica do tipo revisão integrativa. Realizaram-se buscas nas bases de dados SciELO, LILACS, BDENF e Google Acadêmico, utilizando os descritores: planificação, saúde e Brasil. Foram incluídos trabalhos publicados nos anos de 2011 a 2024, cujo título relacionava-se ao processo de planificação no Brasil e que estavam disponíveis na íntegra. A amostra final constituiu-se de 11 publicações. RESULTADOS: A PAS foi implementada em 2016 pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), após a publicação da portaria nº 4.279, fundamentando-se no Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC) e na Construção Social da Atenção Primária à Saúde (APS). A estratégia visa organizar os macroprocessos de trabalho das equipes e serviços da APS e da Atenção Ambulatorial Especializada (AAE), no âmbito das Redes de Atenção à Saúde. Inclui ações educacionais como oficinas, tutorias, treinamentos teórico-práticos direcionados às equipes assistenciais e técnico-gerenciais de estados e municípios, promovendo o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias à qualificação da atenção à saúde. Em 2023, 20 estados e 1.760 municípios já haviam implantado essa estratégia. Entre as fragilidades identificadas estão as restrições de recursos financeiros para investimento e custeio, a baixa prioridade política na APS, a autonomia limitada em algumas regiões de saúde e o baixo engajamento de gestores e profissionais da saúde. CONCLUSÃO: A PAS é reconhecida como uma estratégia inovadora para organizar os pontos de atenção e sua articulação, resultando em melhorias na qualidade e resolutividade dos serviços de saúde. No entanto, são necessários mais estudos para superar fragilidades e fortalecer sua implementação e resultados no contexto brasileiro.