
Anais - 26º CBCENF
Resumo
Título:
DESAFIOS NO ACESSO DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL AO ABORTAMENTO LEGAL
Relatoria:
Maria Vitória Gomes de Almeida
Autores:
- Ana Márcia Nóbrega Dantas
- Laiz Gabrielle Velez de Farias
- Maria Clara Silva Nascimento
- Maria Eduarda Brasil Vilaça
- Rayane Beatriz de Oliveira Sá
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Eixo 1: Assistência, gestão, ensino e pesquisa em Enfermagem
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
INTRODUÇÃO: A violência sexual se define por qualquer ato sexual ou tentativa de obtê-lo por meio de coação, força física e/ou manipulação psicológica, praticados por qualquer pessoa, independente da sua relação com a vítima. A violência contra a mulher é uma grave violação dos direitos humanos, tendo a violência sexual como uma de suas formas mais desumanas. Desde 1940, o Código Penal estabelece o direito ao abortamento legal em casos de estupro, porém, mesmo com esse direito sendo garantido por lei, ainda há barreiras que impedem a sua garantia. Dessa forma, é crucial entender porque esse direito é negligenciado e quais os desafios encontrados. OBJETIVO: Identificar os desafios relacionados ao acesso da vítima de violência sexual ao abortamento legal, de acordo com materiais disponíveis na literatura científica. MÉTODO: Trata-se de uma revisão da literatura, realizada na Biblioteca Virtual em Saúde, no período de maio e junho de 2024, utilizando os descritores: Violência Contra a Mulher, Violência Sexual e Aborto Legal. A combinação dos descritores se deu por meio do operador boleano "AND". Utilizou-se como critérios de elegibilidade estar disponível em texto completo, nos idiomas inglês, espanhol e português, nos últimos 5 anos (2019-2024), sendo excluídos aqueles que não atenderam ao objetivo proposto. O período foi definido buscando-se acessar materiais atualizados sobre a temática. RESULTADOS: Ao aplicar a estratégia de busca, foram identificados 51 manuscritos, que a partir da leitura dos títulos, resumos e texto completo, 7 foram selecionados para compor a amostra. A partir dos dados, observou-se que o estigma relacionado ao aborto acarreta em inúmeros obstáculos no acesso das vítimas aos serviços cadastrados para realização do abortamento legal, fazendo com que a vítima, sem escolha, opte por realizar abortos inseguros. Dentre essas barreiras, encontram-se o estigma, a falta de acessibilidade, o desconhecimento da legalidade do procedimento, questões religiosas e culturais e falta de profissionais qualificados. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Dessa forma, entende-se que existem barreiras no acesso ao aborto previsto por lei. Ainda, cabe citar a carência de recursos humanos para se adequar ao conjunto de necessidades das vítimas. Os profissionais de saúde, com ênfase para a enfermagem, podem contribuir na reversão dessa situação, orientando a vítima sobre seus direitos, além de ampará-la a fim de proporcionar um ambiente acolhedor e de diálogo.