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Anais - 26º CBCENF

Resumo

Título:
FERIDAS NA INOCÊNCIA: ANÁLISE DE NOTIFICAÇÕES DE ESTUPRO DE CRIANÇAS NO ESTADO DO PARANÁ
Relatoria:
Thaís Amanda Rossa
Autores:
  • Paloma Luana de Azevedo Ramos da Silva
  • Natan David Pereira
  • Natan Nascimento de Oliveira
  • Isabela Vanessa Tavares Cordeiro Silva
  • Débora Regina de Oliveira Moura
Modalidade:
Pôster
Área:
Eixo 1: Assistência, gestão, ensino e pesquisa em Enfermagem
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Introdução: O abuso sexual infantil é definido como uma forma de violência praticada dentro do ambiente domiciliar ou fora dele, podendo o agressor ser conhecido ou não pela vítima. É baseado numa relação de poder adultocêntrica, com relações desiguais de poder e dominação. Todo ato possui natureza erótica e pode ocorrer com ou sem contato físico e/ou uso de força, nas modalidades intrafamiliar e extrafamiliar. Objetivo: Analisar as notificações de estupro infantil. Método: Estudo descritivo e exploratório, baseado nas notificações disponíveis no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), no período de 2012 a 2022, ocorridas no estado do Paraná. Resultados/Discussão: No período analisado foram observadas 7.085 ocorrências de estupro contra crianças, no estado do Paraná. Os dados permitem visualizar que o ano com o maior número de ocorrências foi 2019 e a faixa etária mais acometida, em todo o período, foi dos 5 aos 9 anos. Observou-se uma tendência crescente no número de notificações, atingindo um pico no ano de 2019 e, posteriormente, decrescendo nos anos seguintes. Grande parte dos casos foram causados por amigos/conhecidos (1.448), seguidos pelos pais (1.401), padrastos (793) e desconhecidos (387). No período com maior número de casos de abuso infantil, o Brasil passava por uma intensa polaridade política, em que o governo vigente foi acusado de intenso desmonte de diversos programas sociais, como o Programa de Combate à Violência Sexual contra Crianças, que teve o orçamento reduzido em 6 vezes. Ainda, o decréscimo de notificações evidenciada em anos seguintes pode ser justificada pela chegada da pandemia de Covid-19, a qual afetou diretamente as notificações de diversos eventos relevantes de saúde, como as violências sexuais. Quanto ao agressor, a preocupação gira em torno do fato de que, em grande parte dos casos, a violência é causada por pessoas próximas à vítima, reforçando a necessidade de atenção até mesmo com integrantes dos núcleos familiares. Conclusão: Os achados corroboram com a literatura ao apontar o aumento do número de ocorrências de violência em meados de 2019. Estudos desta temática são relevantes na compreensão do cenário de abuso sexual. Ainda, reforça que gestores tenham a percepção da importância da manutenção de programas de controle e punição de crimes deste cunho, visto que este pode ser apontado como um grave problema de saúde pública que pode findar a vida de inúmeras crianças no Brasil e no mundo.