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Anais - 26º CBCENF

Resumo

Título:
PERFIL DE DENÚNCIAS ÉTICAS RECEBIDAS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
Relatoria:
Elizabeth Sousa da Cunha
Autores:
  • Silvia Luiz de Andrade
  • Marcus Vinicius da Rocha Santos da Silva
  • Gisele Basso Zanlorenzi
  • Carolina Pereira da Silva
  • Luiz Fernando Bührer Ribeiro
Modalidade:
Pôster
Área:
Eixo 2: Ética, política e o poder econômico do cuidado
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Introdução: Os Conselhos de Classe têm a responsabilidade de zelar pela conduta dos profissionais de acordo com os normativos éticos de suas respectivas profissões. No tocante aos aspectos éticos, a Enfermagem é norteada pelo Código de Ética aprovado pela Resolução COFEN n° 564/2017, o qual descreve os direitos, deveres, proibições e infrações/penalidades. Nesse sentido, cabe ao Conselho Regional apurar as denúncias e julgar os profissionais conforme o Código de Processo Ético-Disciplinar, aprovado pela Resolução COFEN n° 706/2022. Objetivo: Identificar o perfil de denúncias éticas recebidas pelo Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (COREN-PR). Metodologia: pesquisa documental, de abordagem quantitativa, que analisou 100% das denúncias recebidas, no período de janeiro de 2022 a maio de 2024. Foram analisados dados registrados em planilha de controle da Secretaria de Processos Éticos do COREN-PR. Os dados coletados foram tabulados no Programa Microsoft Office Excel e analisados quanto à frequência e proporção. Resultados: Foram recebidas 231 denúncias durante o período analisado, com prevalência de agressão verbal e ameaças (33 casos), assédio moral/abuso de poder (40 casos), assistência de enfermagem com imprudência (29 casos), omissão de socorro (16 casos) e exercício ilegal da profissão por profissionais de nível médio (22 casos). Sobre as denúncias analisadas, os profissionais mais denunciados foram enfermeiros, 47% em 2022, 50% em 2023 e 38% até maio de 2024. Conclusão: Os resultados indicam a necessidade de planejar atividades educativas e corretivas nas instituições de saúde, visando fornecer suporte aos profissionais e segurança aos pacientes. É essencial que os enfermeiros se atentem para a legislação vigente e exerçam a liderança e supervisão de forma assertiva, com vistas ao alcance de uma cultura organizacional satisfatória.