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Anais - 26º CBCENF

Resumo

Título:
PERCURSOS HISTÓRICO-POLÍTICOS DA SAÚDE DO TRABALHADOR NO BRASIL: UMA REVISÃO NARRATIVA
Relatoria:
Alexandre de Almeida Soares
Autores:
  • Laís de Souza Porto
  • Fabiula Ledo Araújo
  • Deíze Carvalho Pereira
  • Marcela Andrade Rios
Modalidade:
Pôster
Área:
Eixo 1: Assistência, gestão, ensino e pesquisa em Enfermagem
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
INTRODUÇÃO: O campo da Saúde do Trabalhador é compreendido pelo conjunto de ações de promoção, recuperação e reabilitação de trabalhadores(as) formais ou informais, considerando o ambiente laboral e o processo de trabalho como determinante social do processo saúde-doença. Assim, torna-se fundamental estudos que discutam os avanços e desafios da Saúde do Trabalhador, já que está diretamente relacionado ao direito à saúde, previsto como dever do Estado e competência do Sistema Único de Saúde (SUS). OBJETIVO: Evidenciar o que versa a literatura a respeito dos percursos histórico-políticos da saúde do trabalhador no Brasil. MÉTODO: Trata-se de um estudo do tipo revisão narrativa, realizado através da busca de artigos na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) com a combinação dos descritores “saúde do trabalhador” AND “política de saúde do trabalhador” AND “vigilância em saúde do trabalhador”. Foram encontrados 1.131 estudos inicialmente, após a aplicação dos critérios de elegibilidade: artigos com texto completo e gratuito, sem duplicação, com idioma em inglês, português e espanhol, publicados entre 2019 a 2024, resultaram 257 artigos. Após leitura criteriosa dos títulos, resumos e textos na íntegra, foram excluídos 249 estudos por não atenderem o objetivo da pesquisa. RESULTADOS E DISCUSSÃO: A amostra final da revisão foi composta por 8 estudos que abordam sobre os marcos históricos e legais da Saúde do Trabalhador no Brasil. Os artigos enfatizam a reforma sanitária em 1970 como o movimento inicial em defesa da saúde dos trabalhadores, fato que culminou na construção do SUS, assegurando o amparo ao usuário-trabalhador. Ressaltam ainda a estruturação da vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) e a efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) como significativos avanços. Nesse sentido, os antecedentes históricos da saúde do trabalhador no contexto nacional, evidencia a grandeza da trajetória de luta da população trabalhadora em busca da efetivação do direito à saúde com integralidade, equidade e resolutividade. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Diante dos resultados apresentados neste estudo, ressaltam-se as fragilidades e desafios para a consolidação das ações em Saúde do Trabalhador, sobretudo no contexto da Atenção Primária à Saúde. Portanto, torna-se preciso ampliar e qualificar a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), visando a promoção do direito à saúde desses usuários como garantido pelo SUS.