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Anais - 26º CBCENF

Resumo

Título:
A SUBNOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E SEUS IMPACTOS PARA A SAÚDE
Relatoria:
Ana Raisla de Araújo Rodrigues
Autores:
  • André Felipe de Castro Pereira Chaves
  • Telma Maria Evangelista de Araújo
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Eixo 2: Ética, política e o poder econômico do cuidado
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Introdução: A notificação compulsória é definida como uma comunicação obrigatória e legal para as autoridades responsáveis por determinados eventos, doenças e agravos que interessam o campo da saúde pública. É de extrema importância, pois, colabora para identificação de surtos e epidemias precocemente, o que possibilita a realização de ações que visam diminuir a disseminação das doenças. Objetivo: Descrever os impactos resultantes da subnotificação de doenças. Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, que seguiu as seguintes etapas: identificação de um tema norteador, buscas ou amostragem na literatura, análise crítica dos estudos encontrados, interpretação e comparação das informações evidenciadas. Foram empregados os Descritores em Ciências e Saúde (DeCS) para a base Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências de Saúde (LILACS), os Termos Médicos em Inglês (MeSH Terms) para as bases Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE), a partir dos descritores: “Notificação Compulsória”, “Subnotificação”, “Ética Profissional”. Utilizou-se o operador booleano "AND" visando otimizar a eficácia na realização da busca. Foram incluídos os estudos relacionados à temática abordada, publicados entre 2001 a 2023, no idioma português e excluídos as dissertações e teses. Os estudos duplicados foram considerados apenas uma vez para análise. Resultados e discussões: Foram identificados seis artigos. Em síntese, a subnotificação ocorre quando há erros consistentes no cumprimento desta obrigação ética-legal, resultando em dados incompletos e potencialmente enganadores sobre a real situação epidemiológica, enfraquecimento do sistema de saúde pública brasileiro. A principal causa é a subestimação da incidência de doenças, tornando inviável o planejamento e alocação adequados de recursos. Fatores contribuintes incluem infraestrutura inadequada, falta de recursos humanos, sobrecarga de trabalho, instrumentos de registro inadequados, formação insuficiente, estigmas e preconceitos sobre certas doenças e desconhecimento da obrigatoriedade legal da notificação. Conclusão: conclui-se que a subnotificação prejudica a eficácia das políticas de saúde, o controle epidemiológico e a confiança da população nos sistemas de saúde. É crucial investir em treinamento contínuo para profissionais de saúde sobre a importância da notificação e fortalecer os sistemas de vigilância epidemiológica, assegurando que sejam acessíveis e eficientes.