
Anais - 26º CBCENF
Resumo
Título:
SUTURANDO LACUNAS: A ENFERMAGEM, O EMPREENDEDORISMO E A REGULAMENTAÇÃO 731/2023 NA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS
Relatoria:
Maria Clarice dos Anjos Vieira
Autores:
- Francisca Kamilla Sousa dos Anjos
- Francisca Márcia Pereira dos Anjos
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Eixo 2: Ética, política e o poder econômico do cuidado
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Introdução: Ao longo dos anos, evidenciou-se a necessidade de regulamentar o exercício da enfermagem para assegurar a autonomia da profissão, baseada em princípios éticos e legais. No Brasil, dentre as resoluções do Conselho Federal de Enfermagem e dos Conselhos Regionais de Enfermagem, destacam-se a Lei nº 7.498/86, sobre o Exercício Profissional da Enfermagem e outras como a 311/2007 (tratamento de feridas), a 704/2022 (autonomia do enfermeiro intra-hospitalar nas emergências cardiorrespiratórias) e a 736/2024 (implementação do Processo de Enfermagem), impactando na prática de enfermagem em consultórios e no empreendedorismo. Recentemente, a Resolução n° 731/2023 permitiu a realização de suturas simples por enfermeiros, ampliando o campo de atuação e exigindo adaptações. Objetivo: Determinar o impacto da Resolução 731/2023 na autonomia do enfermeiro dentro e fora do ambiente hospitalar. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa de literatura que questiona: “Qual o impacto da Resolução n° 731/2023 na autonomia dos enfermeiros dentro e fora do ambiente hospitalar?”. A pesquisa foi realizada nas plataformas Google Acadêmico e LILACS (BVS) usando os descritores "Empreendedorismo", "Enfermagem" e "Suturas", através de Operadores Booleanos "E" e "OU". Incluíram-se artigos em português, disponíveis na íntegra, publicados nos últimos 5 anos. Excluíram-se trabalhos fora desse período, em outros idiomas e que não abordassem o tema. Inicialmente, encontrou-se 133 artigos, dos quais 4 atenderam aos critérios e foram analisados para responder à pergunta norteadora. Resultados e Discussão: A regulamentação do exercício da enfermagem traz autonomia e segurança para a prática da profissão. Assim, a resolução 731/2023 promove a independência da profissão além das prescrições médicas e revoluciona a percepção dos clientes e dos demais membros da equipe assistencial. Para tal, é necessária adaptação das instituições de ensino de enfermagem para acompanhar essa nova realidade. O empreendedorismo é impulsionado por essas regulações, criando serviços no setor de saúde, com qualidade e respaldo ético legal. Considerações Finais: Com as novas prerrogativas para o exercício da enfermagem, há novos campos de atuação. O empreendedorismo traz autoridade e independência à categoria. Logo, a curricularização da prática de sutura simples ratifica o empoderamento e amplia horizontes para o conhecimento, a pesquisa e o empreendedorismo nessa nova realidade.