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Anais - 25º CBCENF

Resumo

Título:
OPERAÇÃO ESTÁGIO EM INSTITUIÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL: RELATO DE EXPERIÊNCIA DO COREN-MS
Relatoria:
EVERTON FERREIRA LEMOS
Autores:
  • Vania Paula Stolte Rodrigues
  • Luciane Aparecida Pereira Lima Terra
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Formação, Educação e Gestão em Enfermagem
Tipo:
Relato de experiência
Resumo:
Introdução: A chamada Operação Estágio foi uma diretriz do Cofen que orientou a realização desta força-tarefa, cumprindo com o Termo de Cooperação Técnica celebrado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), visando à obtenção de maior eficiência e tempestividade na adoção de providências relacionadas as matérias pertinentes a eventuais irregularidades em estágios nas profissões regulamentadas. Objetivo: Relatar a experiência entre o setor de fiscalização e a CTEP do COREN-MS na execução da força-tarefa em MS. Metodologia: No período de abril de 2023 os Enfermeiros Fiscais do Coren/MS em parceria com os Membros CTEP, inspecionaram Instituições de Saúde de MS para verificar a presença de estagiários e as condições de contratação, além da forma como são realizadas as atividades dos estudantes. A operação Estágio, foi executada pelo setor de fiscalização o COREN-MS e acompanhadas pelos membros da CTEP que foram in locu nas instituições de saúde para averiguações. Alguns serviços de saúde localizados no interior foram acompanhados por meio virtual pela CTEP. Resultados: Foram inspecionadas um total de 53 instituições de saúde e 25 instituições de ensino técnico e superior, perfazendo um total de 86 inspeções da operação estágio. Os dados levantados revelam que 28 (32,5%) apresentaram possível inconformidade. Destas inconformidades, a maioria estão relacionadas aos estudantes encontrados sem professor orientador da instituição de ensino (15; 53,6%), seguido de inconsistências identificadas entre os documentos relacionados ao estágio e as atividades verificadas in loco (11; 39,2%), Inexistência do termo de compromisso, Enfermeiro do serviço de enfermagem atuando simultaneamente como preceptor/supervisor de estágio e professor da escola de ensino (3; 10,7%) e com menor frequência foram estudantes sendo supervisionados por pessoa sem inscrição no COREN, sem supervisão de enfermeiro da parte concedente, com jornada de atividade em estágio que ultrapassa seis horas diárias e 30 horas semanais, que juntos somaram (3; 10,7%). Também foram encontradas instituições que realizavam menos horas do que o recomendado. Considerações finais: Apesar se ser uma autarquia e, segundo a legislação, não ter autonomia para legislar sobre educação, o sistema Cofen/Coren tem como responsabilidade de zelar pela qualidade do trabalho da enfermagem. Atividades como esta são relevantes para produzir relatórios que possam auxiliar na melhoria da formação profissional da enfermagem.