Introdução: A bioética baseia-se fortemente em cinco pilares essenciais, entre eles, a beneficência, não-maleficência, autonomia, justiça e equidade. Ressalta-se também que a atuação da equipe de enfermagem em unidades neonatais são pressupostamente imbuídas de tais pilares bioéticos ao oferecerem os cuidados necessários ao binômio mãe-filho. Entretanto, questiona-se a atuação da equipe de enfermagem quanto à comunicação efetiva com os pais nas primeiras horas de vida do Recém-Nascido (RN) e ao atendimento da parturiente. O presente trabalho, então, justifica-se pela necessidade de identificar os aspectos éticos e bioéticos no tratamento do neonato e sua mãe. Objetivos: Reconhecer os aspectos ético-legais no cuidado mãe-filho em neonatologia. Metodologia: Trata- se de uma revisão da literatura com busca de artigos na base de dados Banco Virtual de Saúde e PubMed com o uso dos descritores (bioética em enfermagem) AND (perinatal) para responder a seguinte pergunta norteadora “Quais os aspectos éticos e bioéticos no tratamento do neonato e sua mãe?”. Foram encontrados 10 artigos que relacionassem cuidados ao RN e bioética. Resultados: Durante o pós-parto surge a conexão entre mãe e filho, portanto, devido a fragilidade desse contexto, cabe à equipe de enfermagem a sensibilidade para agir de modo ético e científico fornecendo informações necessárias à mulher sobre seus direitos e os de seu filho. Nota-se que é tendencioso da equipe multiprofissional a adição de conhecimento popular e a exclusão da família no processo de tomada de decisão, sendo que, tal etapa do cuidado, todavia, é primordial que a prática seja baseada em evidências científicas e no cuidado humanizado. Principalmente, pois, há informações precisas que devem ser difundidas quanto ao direito de, por exemplo, conhecer as condutas preconizadas pela Organização Mundial da Saúde quanto aos cuidados oferecidos ao RN, entre eles, a orientação sobre o banho ser realizado somente após as 24 horas de vida do RN e a opção de recusar o banho caso a equipe queira injustificadamente realizá-lo antes disso. Considerações Finais: A enfermagem fomenta a prática baseada em evidências, por isso valida-se a necessidade de educação continuada dos profissionais atuantes em unidades de saúde que contemplem RN, principalmente em torno de questões éticas e de boas práticas, evidenciando a ciência. Ainda, ressalta-se a necessidade de maiores evidências quanto à temática exposta.