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Anais - 25º CBCENF

Resumo

Título:
DENÚNCIAS ÉTICAS NO COREN RJ - 2021/2022 / PARTE I – DEMOGRAFIA DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS
Relatoria:
Magali de Carvalho Delfino
Autores:
  • Caroline de Lucas Bruzzi
  • Ana Lucia Telles Fonseca
  • Teresa Cristina Marcelino Soares
  • Suely Carvalho Pizeta
  • Maiara da Silva Pereira
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Dimensão ético política nas práticas profissionais
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Introdução: As denúncias no contexto da atuação da enfermagem estão relacionadas a indícios de conduta ética inadequada por seus profissionais, em face a descumprimento de princípios e artigos do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), e Resolução Cofen 0564/2017. Formalizada uma denúncia, inicia-se a averiguação da ocorrência de infração ao referido CEPE. A denúncia é irretratável e irrevogável, uma vez que o interesse público prevalece sobre o interesse privado. À luz da norma supra legal (a Lei n07.498/1986 e Decreto n0 94.406/1987), e das Resoluções n00564/2017 e n0706/2022), a denúncia é o ato pelo qual se atribui ao profissional uma prática de infração ética ou disciplinar. Objetivo: descrever o perfil socio demográfico dos denunciantes e denunciados no Coren RJ biênio 2021/2022. Metodologia: estudo descritivo, transversal de caráter documental. Resultados: com uma amostra constituída de 824 sujeitos, 440 são denunciados e 384 são denunciantes, dentre estes últimos, há denúncias subscritas pelo COREN RJ. Foram contabilizadas 380 denúncias, no referido biênio, sendo 210 delas em 2021, e 170 em 2022. Dentre os denunciados 85 (19,31%), são do sexo masculino, e 355 (80,68%), são do sexo feminino. Dentre os 384 denunciantes, 325 são profissionais de enfermagem, sendo que 177 deles (54,46%) do sexo masculino, e 148 (45,54%), do sexo feminino. Quanto ao nível de escolaridade dos denunciantes, (86) 48.58% possui nível superior, e (88) 49.71% nível médio e (03) 1.70% nível fundamental. Entre os denunciados: (283) 64,31% possui nível superior, e (154) 35% tem o nível médio e (03) 0,68% nível fundamental. Quanto à faixa etária dos denunciantes profissionais de enfermagem: 28 deles tem até 30 anos (15.81%); 115 (64.97%), tem entre 30 anos e um mês a 50 anos, e 34 (19.20%) tem acima de 50 anos e um mês. Já entre os denunciados, 48 (10.9%) tem até 30 anos; 303 (68.86%) tem entre 30 anos e um mês a 50 anos; e 89 (20.23%), tem acima de 50 anos e um mês. Considerações finais: o perfil sócio demográfico constituído pelas variáveis sexo, escolaridade, e idade obtido a partir e descrito acima, permite afirmar que o objetivo desse trabalho foi alcançado, e constitui-se em diagnóstico para o planejamento de uma agenda de capacitações a ser oferecida aos seus titulares como estratégia de qualificação da assistência de enfermagem.