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Anais - 25º CBCENF

Resumo

Título:
OBRIGATORIEDADE ÉTICA E LEGAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA NOTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Relatoria:
EVYLIN LEAL DE SANTANA
Autores:
  • Wallace Almeida Gonçalves
  • Luca Victor Freire Bezerra
  • Micaela Freire Fontoura
  • Juliana Costa Machado
Modalidade:
Pôster
Área:
Dimensão ético política nas práticas profissionais
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Introdução: A violência contra mulher e crianças é um grande problema de saúde pública. Faz parte da atuação dos profissionais de saúde a identificação de casos de violência, assim como o acolhimento, encaminhamento de mulheres e realização da notificação compulsória. Todos os processos desde a identificação até a notificação devem ser realizados prezando a manutenção do compromisso ético e social. Objetivo: Compreender as práticas dos profissionais de saúde acerca da ética profissional na notificação da violência contra a mulher. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa de literatura, realizada em agosto de 2023, a qual teve como questão norteadora: Como os profissionais de saúde agem diante do compromisso ético na identificação e notificação da violência doméstica? Em seguida, foi utilizada a estratégia PICo (Problema/participante, fenômeno de interesse e contexto) para busca dos artigos, a qual ocorreu no Portal Regional da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) utilizando do Descritores em Ciências da Saúde (DeCS): “ética”; “violência doméstica” e "profissionais de saúde”, com o auxílio do operador booleano AND. Como critério de inclusão, aceitou-se artigos publicados nos últimos 10 anos, nos idiomas português, inglês e espanhol que abrangeram o tema escolhido. Sendo excluídos artigos repetidos e outros estudos que não contemplassem a questão norteadora. Após a leitura aprofundada, foram selecionados 3 artigos que atendiam o objetivo proposto, depois realizou-se análise crítica com enfoque na interpretação dos resultados. Resultado: Apesar da obrigatoriedade ética e legal da notificação compulsória de violência doméstica pelos profissionais de saúde essa prática ainda é extremamente negligenciada. Os achados afirmam que o medo da exposição e retaliação causam a resistência e o desinteresse dos profissionais em realizar a denúncia, esse tipo de negligência dificulta a real dimensão epidemiológica do problema e consequentemente a implementação de políticas públicas direcionadas. Conclusão: Constata-se, dessa maneira, que os profissionais de saúde desempenham um papel fundamental no processo de combate à violência doméstica, porém a incerteza dos mesmos em relação a sua segurança e integridade após a denúncia resulta na omissão de muitos desses profissionais.