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Anais - 25º CBCENF

Resumo

Título:
DENÚNCIAS ÉTICAS JUNTO AO COREN RJ - 2021/2022/ PARTE II - NATUREZA DAS DENÚNCIAS
Relatoria:
ELLEN MARCIA PERES
Autores:
  • Cristiane Bernardo Freires da Silva
  • Glacy Kelly Gomes da Cunha Bisaggio
  • Tereza Cristina Abraão Fernandes
  • Andressa Santos de Oliveira
  • Flávia de Fátima Guimarães Diniz
Modalidade:
Pôster
Área:
Dimensão ético política nas práticas profissionais
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Introdução: As denúncias no contexto da atuação da enfermagem estão relacionadas a indícios de conduta ética inadequada por seus profissionais, em face a descumprimento de princípios e artigos do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), e Resolução Cofen 0564/2017. Formalizada uma denúncia, inicia-se a averiguação da ocorrência de infração ao referido CEPE. A denúncia é irretratável e irrevogável, uma vez que o interesse público prevalece sobre o interesse privado. À luz da norma supra legal (a Lei n07.498/1986 e Decreto n0 94.406/1987), e das Resoluções n00564/2017 e n0706/2022), a denúncia é o ato pelo qual se atribui ao profissional uma prática de infração ética ou disciplinar. Objetivo: descrever a natureza das denúncias formalizadas junto ao Coren RJ (biênio 2021/2022). Metodologia: estudo descritivo, transversal de caráter documental. Resultados: a amostra compreendeu 380 denúncias, sendo 210 delas registradas em 2021, e 170 em 2022. Das ementas das referidas denúncias, emergiram vinte categorias, no entanto, serão aqui apresentadas as que ocuparam as 4 primeiras colocações no ranking das vinte identificadas. Das 210 denúncias de 2021, o assédio moral foi registrado por 53 profissionais (25,24%), seguida de conduta inadequada apontada 30 vezes (14,29%), de negligência com 25 citações (11,9%), e de exercício ilegal referido 21 vezes (10%). Em 2022, das 170 denúncias, 56 referem-se à conduta inadequada (32,94%); 43 dizem respeito a assédio moral (25.29%), 14 à negligência (8,24%) e 12 são de agressão física (7,06%). Quanto às condutas adotadas em 2021, tem-se: 73 aberturas de processo ético (34,76%), 124 arquivamentos (59,05%), e 10 conciliações (4,76%). Em relação a 2022, a síntese das condutas é: 52 aberturas de processo ético (30,59%); 105 arquivamentos (61.76%), e 11 conciliações que correspondem a 6, 47%. Considerações finais: embora possa parecer pouco substantivo o conjunto de categorias que emergiram das denúncias registradas junto ao Coren RJ (2021/2022), o mesmo permite afirmar que o objetivo deste trabalho foi alcançado, e aponta de maneira clara e inequívoca para a necessidade da Autarquia investir em capacitação profissional. Sobretudo, voltada para adoção das melhores práticas clínico profissionais e conduta ética, aspectos promotores de uma assistência de enfermagem qualificada e segura para os usuários.