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Anais - 25º CBCENF

Resumo

Título:
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: UMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Relatoria:
LUCIELIA DO CARMO DIAS
Autores:
  • Bruna Pires dos Santos
  • Renata Silva Oliveira
  • Zulmerinda Meira Oliveira
Modalidade:
Pôster
Área:
Dimensão ético política nas práticas profissionais
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Gerar a vida a um ser humano é um papel de protagonismo na vida da mulher em que possui diversos fatores relevantes tais como, físicos, bioquímicos e psicológicos. Na fase do ciclo gravídico, é comum que a mulher e familiares criem expectativas, receios, temores e até questionamentos. Assim, o presente estudo tem como objetivou revisar a literatura sobre a violência obstétrica no Brasil entre o período de 2018 a 2022. Trata-se de um estudo descritivo, exploratório com base nos dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), onde foram utilizados os seguintes Descritores em Ciências da Saúde (Decs): violência obstétrica, mulher, brasil e a associado da inclusão do operador booleano “AND” entre as palavras digitadas na na base de dados, logo, obteve-se um resultado de 71 artigos. Após a aplicação dos filtros, obedeceu-se então aos seguintes critérios de inclusão: produções em formato de artigos, textos integral, gratuitos, publicados nos últimos 5 anos, e disponíveis nos idiomas português e inglês que totalizou 31 artigos. Foi possível perceber a partir da leitura desse material das bases de dados que a violência obstétrica é um tema de grande relevância e que tem sido amplamente discutido nos últimos anos. Refere-se a práticas inadequadas, abusivas ou violentas durante o processo de atendimento e cuidados pré e pós-parto, que desrespeitam os direitos humanos e a autonomia da mulher. Além disso, um aspecto importante sobre a violência obstétrica é que nem todas as mulheres têm conhecimento de que estão sendo vítimas desse tipo de violência, pois não esperam que isso possa acontecer nos serviços de saúde, devido à semelhança com outros tipos de violência, como a violência doméstica, sexual e psicológica. No entanto, a urgência da implementação de uma legislação federal específica para a violência obstétrica se torna cada vez mais evidente, haja vista que no Brasil, o tema é contemplado de forma subjetiva na constituição federal, pois o mesmo determina que o Estado deve garantir o direito à saúde, integridade física, mental e à não discriminatória. Em suma, urge a necessidade da discussão no campo da saúde e nas maternidades sobre a violência obstétrica que se caracteriza ainda por uma violação dos direitos humanos das mulheres durante o processo de gestação, parto e pós-parto. Tal violência ainda perpassa por abusos físicos, emocionais e verbais cometidos por profissionais de saúde, que desrespeitam a autonomia, a privacidade e a dignidade das mulheres.