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Anais - 25º CBCENF

Resumo

Título:
VIOLÊNCIA E DESACATO CONTRA A EQUIPE DE ENFERMAGEM NO BRASIL
Relatoria:
Kalivia da Silva Furtado
Autores:
  • Milaidy Andrade dos Santos
  • Erinaldo Nascimento dos Santos Junior
  • Thais Kamilla Alves Pereira
Modalidade:
Pôster
Área:
Dimensão ético política nas práticas profissionais
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Introdução: Segundo o Código Penal Brasileiro previsto no artigo 331, desacatar um profissional de saúde é crime, com pena de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa para aquele que desacatar funcionário público, incluindo o enfermeiro, no exercício de suas funções ou em razão delas. Entretanto, a violência física e psicológica contra os profissionais da saúde, especialmente da equipe de enfermagem é algo que ocorre rotineiramente nos diferentes serviços de saúde. Objetivo: Analisar a violência e o desacato praticados por usuários do sistema de saúde em relação à equipe de Enfermagem. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, usando-se o Portal Regional da Biblioteca Virtual de Saúde, norteado pelo tema “desacato e violência à Equipe de Enfermagem”. Para as buscas, foram utilizados descritores booleanos e filtros como “enfermagem” e “violência no trabalho", considerando somente artigos em Português e no período de 2013 a 2023. Os dados foram analisados pelo método de análise de conteúdo. Resultados: Após a busca, foram encontrados 650.630 artigos relacionados aos descritores “violência no trabalho" e “enfermagem”. Assim, após os critérios de inclusão, foram identificados 6 artigos para a análise e discussão. Conforme os dados analisados, mostra-se que o setor de urgência e emergência, devido seu contato direto com a população, há maior ocorrência de casos de violência e desacato contra a equipe de enfermagem no Brasil. Observa-se a presença de violência psicológica exercida por outros profissionais de saúde e, comumente, por usuários. No caso dos supracitados, ainda há situações de violência física recorrente e simultaneamente contra a equipe de Enfermagem. Considerações finais: Dado a importância da temática abordada, observa-se a escassez de estudos atuais que discutam com maior frequência políticas relacionadas ao desacato aos profissionais de enfermagem nos diversos ambientes de atuação, sendo necessário buscar instigar o debate sobre elas, na tentativa de combater a violência, buscando conscientizar a população e fazendo-se cumprir a lei em casos onde a agressão esteja presente. Contudo, é auspicioso que seja possível modificar o cenário atual, diminuindo ou cessando, a violência contra os profissionais da equipe de enfermagem.