Anais - 25º CBCENF
Resumo
Título:
ANÁLISE DO REGISTRO DE TÍTULOS DA RESIDÊNCIA EM ENFERMAGEM
Relatoria:
VIRNA LIZA PEREIRA CHAVES HILDEBRAND
Autores:
- Julita C. Feitosa
- Rika M. Kobayashi
- Antonio Eduardo V. dos Santos
- Ana Paula Guarnieri
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Formação, Educação e Gestão em Enfermagem
Tipo:
Relato de experiência
Resumo:
Introdução: Emitir parecer para registro de título de Especialista na Modalidade
de Residência foi uma das atribuições da Comissão Nacional de Residência em
Enfermagem (Conarenf), uma das comissões sediadas no Conselho Federal de
Enfermagem (Cofen).(3,4) Esta atribuição foi descrita primeiramente na Resolução Cofen
259/2001, atualmente revogada e substituída pela Resolução Cofen 459/2014
(estabelece os requisitos mínimos para o registro de Enfermeiro Especialista, na
modalidade de Residência). Ainda na sua vigência a referida norma foi recentemente
alterada pelas Resoluções Cofen 657/2020 e 693/2022 que transferiu esta competência
da Conarenf para os Conselhos Regionais de Enfermagem. Considerando a necessidade
de se analisar os registros de enfermeiros especialistas na modalidade de residência
emitidos no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, este estudo foi desenvolvido.
Objetivo: Caracterizar o resultado do registro de títulos de especialidade dos
enfermeiros egressos dos Programas de Residência em Enfermagem no sistema
Cofen/Conselhos Regionais. Método: Trata-se de estudo observacional, retrospectivo
(06/2018 a 03/2022) realizado a partir de banco de dados da Conarenf criptografado
para proteção de dados pessoais. Resultados: Foram emitidos 1.477 pareceres relativos
à requerimentos de registro de especialistas na modalidade de Residência, dos quais:
1.320 (89,4%) deferidos e 157 em diligência ou indeferidos. O principal motivo de
indeferimento foi relativo à carga horária inferior ao previsto pela Comissão Nacional de
Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS) do Ministério da Educação (MEC). As
diligências realizadas foram decorrentes da falta de comprovação no cadastro do MEC,
divergência nas nomenclaturas dos programas constantes no certificado e existentes no
cadastro. As solicitações foram originárias de egressos das regiões nordeste e sudeste,
prevalecendo os estados de PE, RJ, SP, MG,RS CE, possivelmente pelo fato de que os
programas mais antigos estarem nestas localidades. As especialidades mais registradas
foram a Obstetrícia (529 / 35,9%), Saúde da Família (183 /12,4%) e Terapia Intensiva (102
/ 6,9%). Conclusão: Caracterizar o registro de títulos possibilitou realizar o diagnóstico
da necessidade de um trabalho conjunto entre a Conarenf, Sociedade de Especialidades
em Enfermagem, Associações de ensino e o Cofen no sentido de avançar em relação a
padronização da nomenclatura dos programas de residência em enfermagem.